A POLÍTICA COMO CONTINUAÇÃO DA GUERRA

A POLÍTICA COMO CONTINUAÇÃO DA GUERRA – DITADURA E DEMOCRACIA NO BRASIL – MAIS DO MESMO[1]

Wallace dos Santos de Moraes[2]

Sun tzu, um vitorioso estrategista militar chinês, no século V a.C. escreveu um tratado que se tornou um clássico, a “Arte da Guerra”.[3] Seu livro começa assim: “Guerra é um assunto de importância vital para o Estado; uma questão de vida ou morte, a estrada da sobrevivência ou da ruína”.

Na passagem do século XVIII para o XIX Carl von Clausewitz[4] (1996) afirmou: “a guerra não era mais que a continuação da política”. Mais tarde, Michel Foucault[5] repropôs e inverteu esse aforismo asseverando: “a política é a guerra continuada por outros meios.”

Nesse sentido, Foucault alerta: “o mecanismo do poder é, fundamental e essencialmente, a repressão” ou como consequência dessa perspectiva: “o poder político tem como função reinserir perpetuamente a relação de força, mediante uma espécie de guerra silenciosa, e de reinseri-la nas instituições, nas desigualdades econômicas, na linguagem, até nos corpos de uns e de outros” (Foucault, 2002).

Como resultado da inversão do aforismo de Clausewitz, Foucault muito oportunamente propõe que as lutas políticas, mesmo no interior da ‘paz civil’, deveriam ser interpretadas apenas como as continuações da guerra. Assim, “sempre se escreveria a história dessa mesma guerra, mesmo quando se escrevesse a história da paz e de suas instituições” (Foucault, 2002).

Por fim, uma última reflexão importante para podermos consolidar nossos postulados teórico-metodológicos para o debate, citemos Bakunin (2008)[6], abordando a moral estatal: “é da natureza do Estado apresentar-se, tanto para si quanto para todos os seus governados, como objeto absoluto. Servir sua prosperidade, sua grandeza, sua força, é a suprema virtude do patriotismo. O Estado não reconhece outra: tudo o que o serve é bom, tudo o que é contrário a seus interesses é declarado criminoso, tal é a moral do Estado.”

Podemos extrair dessas considerações realizadas em diferentes momentos históricos que guerra e política possuem uma extrema ligação, confundindo-se ao longo do tempo, uma continuando a outra. Decerto a guerra é a verdadeira essência do Estado, pois foi através daquela que este foi criado em todos os lugares, bem como é por meio dela que o poder político é mantido. É mister resgatar um ensinamento histórico e empírico segundo o qual a atividade de guerra travada pelo Estado é episódica com relação a outro igual, enquanto é cotidiana contra os descontentes subordinados às próprias leis estatais. Em outras palavras, o Estado impõe sua força muito mais sobre seus governados do que em guerras declaradas contra outro Estado. Essa constatação será posta à prova no exercício que faremos a seguir, tendo a história brasileira como objeto central de análise.

Feita esse breve introito e tendo as reflexões supracitadas como norte, podemos estudar um pouco mais essa relação na história brasileira.

Exatamente há 50 anos, um grupo de militares, em associação com grandes empresários e pessoas influentes no Brasil, tomou o poder político por meio de um golpe civil-militar.  Quatro anos depois, em 1968, os donos do poder foram amplamente contestados nas ruas. Apesar de os números oficiais da ditadura dizerem que o Brasil era o paraíso do crescimento econômico, a passeata dos cem mil no Rio de Janeiro e diversas outras congêneres pelo país afora mostravam a enorme insatisfação popular com os políticos e com os rumos tomados pelo governo em todas as matérias. Existia uma divisão da sociedade e a copa do mundo de futebol de 1970 era um grande teste. Interessava assustadoramente aos governantes a vitória da seleção brasileira de futebol. Para tanto, o governo e seus apoiadores massificavam slogans pró-copa. Lemas como “Somos uma só nação na defesa dos nossos representantes do futebol”; “ame-o ou deixe-o”. Tratava-se de um nacionalismo exacerbado em prol de interesses políticos, econômicos e bélicos.[7] Todos que se apresentavam como críticos daquela manipulação eram tidos como não patriotas. Em resumo, a Copa do Mundo de futebol de 1970 foi a grande deixa para os governantes trabalharem com o emocional do povo a seu favor, com vistas a desvirtuar suas perspectivas políticas.

Quais são as semelhanças e diferenças para 2014?

Em 2014, vivemos formalmente em uma democracia, mas as similaridades com o regime de 1964 – que também não se declarava autoritário – são gritantes.

Muito semelhante à ditadura civil-militar, até maio de 2013, o Brasil vivia no melhor dos mundos, de acordo com os números oficiais divulgados, é claro. O mercado estava pujante, o Brasil passava a ser a 6º economia mundial, o crescimento era bastante satisfatório, e os pobres e miseráveis estavam muito bem com o programa bolsa-família. Além disso, o Brasil tornava-se uma referência mundial para o esporte e seus grandes eventos, sediando a Copa do mundo de futebol e as Olimpíadas.

Aquilo que parecia um conto de fadas caiu por terra com os maiores protestos da história do país em 2013. No dia 20 de junho, ápice do movimento, o Brasil inteiro foi às manifestações, só no Rio de Janeiro, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas ocuparam as ruas contra os governos e por direitos. Igualzinho a 1968, pessoas foram perseguidas pelas forças policiais por toda a noite e massacradas fisicamente, muitas delas detidas e presas por protestarem contra as injustiças. Os hospitais e delegacias ficaram cheios naquela noite.

Desde então foram muitos os protestos pelo país afora, não mais de massas, mas de categorias, de coletivos etc. Assim, a Copa do Mundo apresentava-se como o grande teste, tal como em 1970.

Para construir o clima de apoiar a seleção nos dois momentos históricos foi necessária muita propaganda. O apelo ao nacionalismo foi o mesmo. A mensagem passada pelos oligopólios de comunicação de massa para a população foi por uma unidade nacional em torno dos meninos de verde e amarelo. Compare você mesmo a música tocada em todas as rádios em 1970 com uma das diversas propagandas de 2014 e veja as semelhanças:

“Noventa milhões em ação / Pra frente Brasil / Do meu coração/ Todos juntos vamos /Pra frente Brasil / Salve a seleção / De repente é aquela corrente pra frente / Parece que todo Brasil deu a mão / Todos ligados na mesma emoção/ Tudo é um só coração / Todos juntos vamos / Pra frente Brasil, Brasil / Salve a seleção…”[8]

“Vamos soltar o grito do peito/Deixar o coração no jeito/Que aí vem mais uma emoção/  Vamos torcer e jogar todos juntos/Mostrar novamente pro mundo/
Como se faz um campeão/Pois só a gente tem as cinco estrelas na alma verde amarela/E só a gente sabe emocionar cantando o hino a capela/  Mostra tua força Brasil/E amarra o amor na chuteira/Que a garra da torcida inteira
Vai junto com você Brasil/  Mostra tua força Brasil/E faz da nação sua bandeira
Que a paixão da massa inteira/Vai junto com você Brasil/Mostra tua força Brasil
E amarra o amor na chuteira/Que a garra da torcida inteira/Vai junto com você Brasil/  Todos os corações no mesmo lugar. Isso muda o jogo.”[9]

Ao mesmo tempo em que existia o apelo para a festa, os tanques de guerra e soldados do Exército e da Marinha nas ruas do Rio de Janeiro e de outras sedes da Copa lembravam muito bem o regime instaurado em 1964 e significava uma mensagem para os críticos: não proteste. Além do mais, havia mais policiais/soldados nas ruas durante a Copa de 2014 do que durante o regime reconhecidamente autoritário.

Como era de se esperar, o Estado impôs uma verdadeira guerra aos manifestantes com perseguições, escutas telefônicas, quebra do sigilo das mensagens, agentes infiltrados nas organizações sociais etc. Tudo que o Estado fez em 1964, também fez em 2014, só que com muito mais tecnologia. É importante ressaltar que atualmente existem presos políticos da democracia, tal como existiu nos porões da ditadura. Só com uma diferença. Os presos da ditadura pegaram em armas, assaltaram bancos, sequestraram, invadiram quartéis e trocaram tiros com as forças de repressão. Os presos da democracia estão lá porque, segundo argumentam os policiais, estavam planejando a compra de fogos de artifícios e falavam que teriam que combater os policiais que tanto os oprimiram. Em resumo, uma juventude politizada com alguns advogados, professores, cineasta e, inclusive, uma doutora em filosofia, estão na cadeia ou são procurados pela polícia para aprender a não mais contestar o poder do Estado. Em comum, os jovens de 1970 e de 2014 tinham o sonho de construir um mundo socialista e são taxados/aviltados/classificados pelos oligopólios de comunicação de massa como terroristas. O curioso é que neste exato momento ocorre um genocídio do povo palestino pelo Estado de Israel e os mesmos oligopólios não condenam essa ação, mas defendem com toda a força as vidraças dos bancos quebrados nos protestos.

As muitas similitudes entre a ditadura e a democracia não param por aí. Ambos são legais, isto é, estão de acordo formalmente com as leis, apoiadas pelos parlamentares e aplicadas pelos governantes de todos os partidos. Isso mostra na prática que lei não possui nenhum compromisso com justiça, como já dizia Kropotkin.

Um regime autoritário caracteriza-se na ideia de que a lei penal é aplicada para um grupo de pessoas específicas. Esse número pode ser muito grande ou pequeno. No caso dos regimes de 1964 e o atual, atacam preferencialmente aqueles que mais contundentemente contestaram o sistema: guerrilheiros e manifestantes. Durante o regime militar, muitos guerrilheiros foram assassinados. Atualmente, os manifestantes são detidos e presos. Não temos provas de torturas específicas em porões como outrora, mas violência física a céu aberto e aos olhos de todos foi muito comum nos dois casos.

No mesmo diapasão, é importante frisar que diversos segmentos considerados mais vulneráveis, como indígenas e negros, além de operários, durante a primeira república, comunistas e anarquistas viveram, durante o final do século XIX e todo o XX, sob ditaduras específicas para eles.[10] Atualmente, várias periferias e favelas do Brasil afora estão sob o controle militar cotidiano. O autoritarismo astuto, para usar um termo de Maquiavel, é o que ataca um grupo específico da sociedade, mostrando-se como regime legítimo para os demais, sem incomodá-los. Portanto, os alvos principais do Estado autoritário por natureza são seus opositores e aqueles que podem colocar em risco a segurança, no sentido mais amplo possível, dos seus protegidos – os que o reconhecem, se subordinam a ele, e o defendem. Para usar uma frase de Bakunin: “o Estado só admite súditos sob seu comando”.

Por outro lado, existem pessoas que não sentem nem um pouco o regime autoritário. Essa é a grande sacada dos ditadores, que só pode ser bem sucedida se associada com os oligopólios de comunicação de massa, como bem ensinou Hitler e seu ministro das comunicações, Goebbels. Se a grande mídia referenda e justifica as ações, ou mesmo as ignora, as práticas autoritárias simplesmente parecem não existir, nem todos a percebem. A repressão autoritária é exercida somente sobre os que protestam. As demais pessoas continuam sem ser incomodadas e vivem uma vida normal. Esse fato aconteceu tanto em 1964 quanto em 2014. Essa é a essência do Estado. Isso significa dizer que existe sempre um Estado de classe, mas dificilmente apresenta-se honestamente como em oposição a outra classe. Ele busca apresentar-se como representante de todos, como muito bem comprovou Poulantzas (1971)[11] apresentando a principal característica do Estado capitalista. Ele só reprime quem o contesta ou atenta contra a propriedade privada das classes dirigentes. Se um operário, um faxineiro, um desempregado e uma empregada doméstica não atacarem o patrimônio de outrem, nem contestarem o poder do próprio Estado e ficarem felizes com a sua condição de extremamente explorados, eles viverão sem serem importunados, a não ser que morem em áreas com concentração de pessoas que de alguma forma exercem esses perigos para os donos do poder.

A censura também é realizada de maneira sutil e seletiva. Esse artigo, por exemplo, jamais seria publicado em algum membro dos oligopólios de comunicação de massa. Ou essa reflexão jamais seria proferida em algum canal de televisão aberta. Não obstante, ele pode ser publicado em jornais alternativos e com um público já crítico e bem reduzido.

No ato do dia 13 de julho de 2014, no entorno do Maracanã, por ocasião da final da Copa do Mundo, as forças de repressão do Estado com um efetivo de alguns milhares cercaram os manifestantes na Praça Saens Peña e não os deixaram circular. Depois de um determinado momento, resolveram reprimir os que protestaram e todos que ali estavam foram simplesmente impedidos de sair da praça. Um verdadeiro cerco, limitando o direito de ir e vir. As pessoas não podiam sair nem entrar na manifestação. Foram dez detidos e dezenas de feridos com os ataques desproporcionais. Algo parecido aconteceu em outros estados e no próprio Rio de Janeiro durante a Copa. A orientação governamental em todo o território, aparentemente coordenada por órgãos do governo federal, buscou acabar com as manifestações já nas concentrações, como mostra muito bem o artigo de Eduardo Tomazine[12]

A extrema esquerda ganhou força e visibilidade após junho de 2013, foi a única que apostou forte e abertamente na negação da Copa. Sem embargo, perdeu força a cada vitória da seleção com os apelos xenófobos da grande mídia. O setor que mais sofreu com a conquista da copa de 1970 foi o revolucionário, pois a partir daí a repressão sobre a guerrilha se intensificou com a anuência popular, depois da conquista do título com tons nacionalistas e proto-fascistas estimulados pelos oligopólios de comunicação de massa, naquela época em formação.

Em 2014, vários manifestantes foram presos preventivamente no Brasil. No Rio de Janeiro, antes da final da Copa, a polícia expediu mandados de prisão para 21 militantes sociais, sob argumentos espúrios. Fato que já havia sido realizado em outros estados. Livros, bandeiras de coletivos, blusas e panfletos contra os gastos exorbitantes com a Copa foram apresentados pelas forças de repressão como provas do envolvimento dos militantes “em formação de quadrilhas” e justificativas para suas prisões.

A Copa no Brasil deixou dois grandes legados, um positivo e outro negativo, sendo que são contrapostos e a vitória do negativo significa a liquidação do positivo e vice-versa. Ambos estão ainda em disputa. O significado positivo foi a (re)articulação, bem como a ampliação de diversos movimentos autônomos/antisistêmicos no Brasil no ano de 2013. Sem dúvida, esse foi o setor que mais cresceu e ganhou visibilidade desde o Levante de junho. O legado negativo foi a (re)articulação das forças de repressão comandadas pelo governo federal dos “trabalhadores” para combater os insurgentes.

A Copa no Brasil, ao mesmo tempo que significou a criação de um grande ator social revolucionário, também significou o embrião da sua derrota com medidas ditatoriais de infiltração de agentes, escuta telefônica, suspensão do sigilo de mensagens e por fim com as suas respectivas prisões arbitrárias, típicas de regimes autoritários.

Essas medidas estimuladas e apoiadas pelo governo federal, que alguns teóricos muito equivocadamente chamaram de esquerda, significará uma grande derrota para a luta popular e autônoma no Brasil. A extrema esquerda está sendo cassada pelos porões da democracia e talvez isso se intensifique nos próximos dias/meses e nada sairá na grande mídia. É pagar para ver.

Partindo do princípio de que nenhuma ditadura goza de longevidade se aplicada a toda a sociedade, podemos concluir que os ditadores focam sua coação aos contestadores dos donos do poder econômico, político, militar, racial, sexista ou social. Como resultado disso, é mister ressaltar que toda ditadura requer o apoio dos meios de comunicação de massa, sem o qual é difícil, no mundo contemporâneo, manter um regime de exceção mesmo que para grupos específicos. Assim tivemos como características tanto do regime de 1964 quanto de 2013/14:

1)      Repressão sobre grupos insurgentes/contestatórios/rebeldes;

2)      Supressão de direitos civis desses grupos: limitação do direito de ir e vir, quebra de sigilo de mensagens, escutas telefônicas etc.

3)      Prisões arbitrárias de rebeldes;

4)      Censura de suas ideias nos meios de comunicação de massa;

5)      Demonstração de forte aparato policial repressivo nas ruas;

6)      Classificação de seus opositores como terroristas;

7)      Criminalização de movimentos sociais de contestação;

8)      Ocupação de áreas consideradas de risco pelo Exército;

9)      Agressão física e psicológica de manifestantes em protestos;

10)  Extermínio por agentes do Estado de pobres/favelados/negros que em alguma medida ameaçam o bom andamento do sistema.

Se Foucault tinha razão, com efeito, e a política é a continuação da guerra por outros meios, cabe-nos destacar duas ressalvas: 1) as diferenças entre democracia e ditadura tendem a acabar quando o poder é contestado, prevalecendo a guerra, mas é bom lembrar, somente para os que contestam veementemente o Estado; 2) ao mesmo tempo, é sempre melhor dominar sem a necessidade de guerra, mas demonstrando a força quando necessário, já ensinava Maquiavel. Assim, é benfazejo para o sistema que se constituam oposições oficiais, que concorram nas eleições e ao mesmo tempo referendem o poder como um todo, como no chamado modelo democrático, embora o povo realmente nunca governe.

Para finalizar, resta dizer que torci contra os meninos “pobres” que vestiam amarelo nos estádios padrão FIFA para que os meninos “ricos” que vestem preto/vermelho nas ruas pudessem sobreviver à falta de liberdade para contestar, típica da nossa, chamada por antífrase, democracia.

 

 

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