A REVOLTA DOS GOVERNADOS DO INVERNO-PRIMAVERA DE 2013 NO BRASIL E SUAS INTERPRETAÇÕES

A REVOLTA DOS GOVERNADOS DO INVERNO-PRIMAVERA DE 2013 NO BRASIL E SUAS INTERPRETAÇÕES

 

O período entre junho de 2013 e julho de 2014 foi um dos mais importantes da história da mobilização política e social do Brasil, em particular, do Rio de Janeiro. Os maiores protestos da história do país, greves de garis, rodoviários e professores a despeito da orientação das direções sindicais em contrário. “Rolezinhos” de moradores de favelas e periferias para explicitar o, por vezes, dissimulado apartheid brasileiro. Em função do péssimo serviço dos transportes e da forte repressão policial discriminatória, populares fizeram barricadas em seus bairros, favelas e quebraram trens, ônibus, barcas e metros. Até os jogadores da elite do futebol brasileiro cruzaram os braços e protestaram antes, durante e depois das partidas. Vimos os oligopólios de comunicação, a polícia, o Estado, todos os governantes, partidos políticos, sindicatos, transportes públicos e os bancos serem amplamente contestados/rechaçados. Um ano sui generis. Deve entrar para a história, mas sobretudo deve ter preservada a sua memória com uma análise problematizadora. Esse é o nosso objetivo.

As jornadas insurgentes do inverno-primavera de 2013, cujo paroxismo aconteceu nas manifestações da semana de 17 a 23 de junho, já podem ser computadas como as maiores da história do Brasil. Nada se iguala em número de pessoas nas ruas, ainda que se considerem os levantes populares e suas diversas revoltas isoladas. Pari passu, em nenhum momento houve tantos enfrentamentos simultâneos com a polícia, praticamente em todas as capitais no país e em grandes cidades na mesma semana, consubstanciando-se em evidência do teor da revolta popular.[1]

Normalmente, as sociedades que passam por processos insurrecionais deixam um gérmen de um novo mundo e é claro que em disputa com o velho e moribundo.[2] Trata-se de um movimento único, muito rico e que precisa ser teorizado, pormenorizado e registrado nos anais da História.

Como o Brasil é um país continental e as manifestações aconteceram simultaneamente em todos os estados da federação, foi impossível a qualquer observador participante acompanhá-las em tempo real. Portanto, o que segue são reflexões sobre a Revolta dos governados na cidade do Rio de Janeiro, embora os motivos, o modus operandi, e as características tenham sido muito similares em todo o país pelo que podemos constatar a partir do midiativismo.[3]

Comentando sobre os protestos na Turquia, Slavoj Zizek disse o seguinte:

A luta pela interpretação dos protestos não é apenas ‘epistemológica’; a luta dos jornalistas e teóricos sobre o verdadeiro teor dos protestos é também uma luta ‘ontológica’, que diz respeito à coisa em si, que ocorre no centro dos próprios protestos. Há uma batalha acontecendo dentro dos protestos sobre o que eles próprios representam.

Igualmente, no Brasil, há uma grande disputa sobre a narrativa do levante popular de 2013. Por razões ideológicas e político-eleitorais, diversos intelectuais participam de uma querela sobre os motivos da revolta de junho de 2013, bem como suas características. Objetivamos apresentar as diferentes interpretações sobre as jornadas insurgentes e apontar elementos para identificar o que está por trás de cada uma. Faremos um debate sobre as formas de construção da história dos fatos. Depois, discutiremos as análises propriamente em disputa. No bojo dessa discussão, apresentaremos nossas teses a partir da observação participante. Pretendemos dar voz aos setores populares mais atuantes do Levante popular de 2013 no Brasil, por meio da tradução de sua ação direta que deixou perplexos e atônitos, num primeiro momento, os governantes de um modo geral, tanto da direita, quanto da esquerda, institucionais.

Antes de apresentarmos os fatos propriamente, cumpre explicarmos nossa opção teórica e as respectivas ressalvas metodológicas.

  1. MÉTODOS E CONCEITOS PARA ANÁLISE DO LEVANTE DE 2013

Boaventura de Souza Santos (2011: 29) assevera que vivemos nas ciências sociais, hoje, a monocultura do saber e do rigor que preconiza como único dado rigoroso o científico; por consequência, todo o conhecimento alternativo, popular, é destruído. Ele denomina este fenômeno de “epistemicídio”.

Utilizaremos o conceito vislumbrado por Santos com propósitos um pouco mais amplos, na busca por apreender outros aspectos da ciência social, pois o epistemicídio não nega apenas o conhecimento produzido fora da Universidade, sem o rigor científico, como refletiu Santos – fato que já é gravíssimo -, mas para além disso, corroborando para o aumento do grau de gravidade, ele assassina no nascedouro todas as opções teóricas-metodológicas produzidas na academia que negam o Estado e o capitalismo enquanto instituições legítimas e necessárias para o bem-viver da humanidade. Em outras palavras, sobrevivem ao epistemicídio, hoje, somente as teorias, produzidas na academia e/ou nos grandes oligopólios de comunicação de massa, que concebem o capitalismo e suas instituições, principalmente o Estado, como legítimos e no máximo passíveis de reformas. Não se constitui, portanto, em mero preconceito em relação àquilo que é produzido fora da academia, mas a todo conhecimento crítico ao establishment.

Certamente, se a produção intelectual for de fora do mundo acadêmico e ao mesmo tempo contestar o sistema como um todo será mais facilmente rejeitada por esses doutos em defender o Estado, a desigualdade e a limitação da liberdade para alguns. Todas as teorias que se enquadram no princípio geral de conceber as instituições estatais como resultado do progresso e da razão são aceitas. São elas: o liberalismo, a social-democracia, o marxismo reformista e o conservadorismo. Todas concordam em torno da existência do Estado e consequentemente da dicotomia entre governantes e governados. Pode-se pensar em diferentes formas de exercício do poder estatal, mas jamais na sua negação. São os fantasmas hobbesiano-hegelianos impondo suas assombrações.[4]

Destarte a ciência social oficial realiza o epistemicídio, cujas principais características são a idolatria do Estado, que chamaremos daqui em diante por estadolatria[5], bem como, o impedimento de se pensar em outras organizações societais para além dos limites do capitalismo como se existisse uma camisa de força que obstasse reflexões mais generosas para a díade: autonomia-emancipação.

Por conseguinte, o epistemicídio ataca todas as experiências populares e teóricas que não se enquadram nos padrões de exaltação do Estado, do capitalismo e não se encontra dentro dos moldes “científicos” acadêmicos, positivistas, amplamente parciais sob a égide da neutralidade axiológica.

No mesmo diapasão, Castoriadis (2007: 69) ressalta que grande parte dos pensadores tentou ocultar o fato de que a sociedade se autoinstitui, buscando apresentar suas instituições como tendo uma origem extra-social, divina, racional ou como sendo fundada em leis da história. O principal objetivo dessa ocultação é retirar por completo o papel dos homens na criação do seu próprio mundo. É a obliteração da crítica das instituições existentes bem como da possibilidade de criar/resgatar novas formas de convívio social. Partimos do princípio, por consequência, de que a sociedade deve ter a liberdade de se autoinstituir. Com efeito, a história deve ser tratada como autoinstituição dos homens.

Outro tema central da análise libertária é o estudo do papel exercido pelos revolucionários, pelos movimentos sociais autônomos, pelas revoltas contra os opressores por igualdade, liberdade e sobrevivência. Com efeito, faremos o resgate da memória dos movimentos e/ou dos lutadores do povo que deve servir pedagogicamente como contraponto à história dos reis, das cortes, dos governantes e dos ricos e poderosos realizada pela historiografia oficial.

Em síntese, o método anarquista baseia-se na ideia de que a ação direta dos governados constitui-se enquanto motor da história, isto é, é o movimento popular autônomo tomando as ruas, fazendo greves, organizando-se coletivamente, que pode fazer as mudanças substantivas para melhoria da qualidade de vida, como um verdadeiro processo de autoinstituição. Nesse sentido, o nosso diferencial é estabelecer uma teoria das ruas e não uma teoria para as ruas. Uma teoria das ruas deve estar comprometida com os sinais emitidos por elas, problematizando-os, tentando decifrá-los. Diferente de outras perspectivas que querem tutelar os governados, dizendo a eles o que deveriam ter feito ou devem fazer, nós queremos entender os seus sinais. A primeira perspectiva parte de um plano pré-estabelecido; a nossa, deve aprender junto e construir coletivamente o novo mundo. Deixemos os governados se autoinstituirem.

Do ponto de vista metodológico, existem três maneiras de se produzir teorias sobre a revolta dos governados de 2013 no Brasil. Uma dessas é pela lente da televisão. Em outras palavras, caso o analista tenha ficado em casa assistindo parte dos acontecimentos que foram transmitidos, alguns deles ao vivo, produzirá uma análise enviesada pela censura das câmeras e pelos comentários dos jornalistas muito bem pagos para criminalizar toda e qualquer revolta popular contra o establishment. É necessário lembrar que todos os repórteres identificados nas passeatas foram imediatamente expulsos pelos manifestantes, pois estes sabiam como as notícias eram tendenciosamente produzidas contra o movimento. As imagens, com efeito, foram produzidas por jornalistas disfarçados, do alto dos prédios e/ou por helicópteros das emissoras. Quase a totalidade das resenhas publicadas nos diversos jornais e revistas ou mesmo divulgadas por entrevistas e comentários nas televisões, rádios e internet sobre o processo foram produzidas a partir das lentes televisivas e com a sua já sabida censura.[6] As análises sob estas condições, salvo raríssimas exceções, incorreram em erros absurdos e colaboraram diretamente para a reprodução dos preconceitos difundidos pelos oligopólios midiáticos.

Feitas essa ressalva metodológica, passemos às principais argumentações desenvolvidas por diferentes intelectuais sobre o Levante popular de 2013.

  1. ANÁLISES EM CONFLITO SOBRE A REVOLTA POPULAR DE 2013

Ao examinarmos a insurreição popular de 2013 no Brasil, identificamos a existência de pelo menos cinco interpretações puras e algumas outras que se constituem como amálgama de duas delas ou mais. Das cinco, duas são oficiais pois caminham dentro dos limites da institucionalidade vigente, são elas: ultraliberal e a governista (petista)[7]. As principais características de suas análises foram clamar pela integridade: do Estado, das instituições, da democracia representativa, enfim, do status quo. Essas partiram dos postulados da democracia minimalista e apresentaram o capitalismo e o Estado, com suas instituições, como último estágio e mais avançado da história da humanidade como impassíveis de alterações. Elas foram amplamente divulgadas pelos oligopólios de comunicação de massa no Brasil. As outras três análises vieram: da esquerda estatista, dos integralistas (fascista) e dos setores revolucionários.

Passemos em revista agora os aspectos metodológicos, teóricos e as interpretações do levante por essas diferentes perspectivas. Comecemos pelas análises oficiais.

2.1 CARACTERÍSTICAS DAS ANÁLISES OFICIAIS

Ao longo da história da humanidade, a ampla maioria dos historiadores/cientistas sociais produziu uma historiografia/ciência social, que chamamos de oficial[8], com um objetivo muito claro: legitimar e justificar o poder estabelecido.[9] Sob essa perspectiva, muitos pseudo-teóricos, ou mesmo alguns renomados, sob o manto da isenção (atualmente, conhecida como neutralidade axiológica), “teorizaram” sobre a realidade do ponto de vista mais ideológico imaginável, abordando-a da maneira mais irreal possível e apontando soluções pitorescas para seus problemas.

As disputas entre as correntes ultraliberais e governistas reduzem-se ao modelo de gestão adotada por cada uma: ambas disputam o amparo dos grandes banqueiros, industriais, empreiteiros e representantes de peso dos capitalistas, donos do “mercado”. Os oligopólios de comunicação de massa apresentam as teses dessas oposições quase que exclusivamente para a sociedade como se fossem as únicas. No entanto, no que concerne à interpretação sobre o Levante, elas convergem em larga escala porque foram igualmente contestadas/rechaçadas pelas ruas. Trataremos inicialmente dos seus postulados comuns e depois abordaremos as características idiossincráticas de cada uma. Quando falarmos sobre o que possuem em comum, a denominaremos por interpretação oficial. Comecemos.

Do ponto de vista teórico, a interpretação oficial é guiada pela perspectiva liberal e, particularmente, pela teoria da democracia minimalista, segundo a qual as manifestações de rua atrapalham o bom andamento da democracia, pois colocam demandas para o governo que ele não pode atender em função dos seus compromissos com as contas e as leis do mercado (accountability). Isto é, os interesses do mercado, dos capitalistas, estão acima das reivindicações da população. Na teoria política são muito comuns essas análises. Autores como Schumpeter (1984), Lipset (1963) e diversos outros são expoentes daquilo que poderíamos chamar de teóricos da democracia minimalista.

Da perspectiva metodológica, é mister ressaltar que a filiação ideológica do autor foi fundamental para suas escolhas. Em sendo liberal, conservador, simpatizante do governo, ou crítico deste a partir das teses ultraliberais tendeu a buscar meios de criticar o mais fortemente as manifestações, sobretudo por aspectos moralistas. Mesmo que por vezes cinicamente alegasse que eram legítimas. Apresentou suposições para dizer que os protestos não foram populares, mas de classe média que não teria o que reivindicar, pois possui condições de obter seus direitos através do mercado.

Outro aspecto desse campo intelectual foi a defesa autoritária das instituições estatais e de mercado existentes, como se elas expressassem o último estágio da evolução humana e, portanto, portadora da razão, no termo de Hegel. Essa opção analítica está embebida tanto pela ideia do fim da História, completamente guiada por uma miragem evolucionista, como, ademais, busca negar, por completo, o conceito de autoinstituição. Ou seja, não é permitido à sociedade negar as instituições existentes, pois estas significam o que há de mais avançado, racional, evoluído e democrático, asseveraram. Um absurdo incomensurável e conservador que obsta o papel da humanidade de construir e recusar o establishment. Nega o papel aos homens de construírem sua própria história.

Essas análises partem de um postulado pré-estabelecido: defender o governo ou a sua oposição oficial, bem como, as instituições do Estado e do capital. Assim, buscam as fontes com interrogações que possibilitem apenas legitimar seus objetivos iniciais em favor dos governantes. Os historiadores até o início do século XX eram guiados por essas perspectivas, chamados por Fontana (2004) de legitimadores dos donos do poder.

Os oligopólios de comunicação de massa, os governistas e seus jornalistas e intelectuais orgânicos, nunca quiseram o povo nas ruas, por questões óbvias. Porém, como não podiam passar por autoritários, usaram um discurso ambíguo defendendo que a população podia se manifestar, contudo sem direcionar toda sua raiva acumulada por anos de subordinação e exploração contra quem lhes ataca. Eles usaram os termos: depredação e “vandalismo” para depreciar os governados que revidaram os ataques policiais e por consequência quebraram vidraças de bancos e de prédios estatais. Um discurso moralista e criminalizante contra a revolta popular, centrado na perspectiva do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda (2001) e seus seguidores, ou mesmo do Brasil ordeiro, cujas elites dominantes são generosas com seus subordinados no veio de Gilberto Freyre (1998) e outros. O fio condutor dessas análises partiu do ponto de vista da manutenção do status quo, sem mudanças substantivas.

No início do movimento, esses setores simplesmente ignoraram que existia a manifestação. Depois que ela cresceu em função da nova comunicação pelas redes sociais, passaram a divulgá-la, entretanto buscando controlar sua orientação. Esta visão tentou, também, deturpar suas demandas sociais e colocar como prioritário algo que não esteve presente, ou exacerbar aquilo que figurou apenas lateralmente, como dizer que a população necessitava de uma reforma política e lutava contra a corrupção. Algo absolutamente dentro do sistema e que efetivamente não apontava para mudanças concretas para o bem-estar dos trabalhadores. Assim, tratava-se de uma reivindicação fluida             que fugia do principal. Essa corrente interpretativa “esqueceu” que a luta começou pelo passe livre – tarifa zero – por um transporte sem roletas e depois se ampliou com uma pauta abrangente que incluía dentre outras coisas uma crítica contundente a todos os partidos e políticos em geral, e contra muitos dos pilares do mercado capitalista existente no Brasil, como mostraremos mais à frente. Além disso, os conservadores criticaram a ausência de líderes que conseguissem representar a todos, ignorando que essa ausência era a maior expressão do movimento apresentando-se como horizontal e múltiplo, constituindo-se em sua maior riqueza.

No afã de atacar a Revolta dos governados, desmerecendo-a, várias leituras desse campo chegaram ao desatino de asseverar que “elas não tinham nada demais” (Oliveira, 2013) ou possuíam um caráter fascista (Santos, 2013). Um erro grosseiro que demonstra simultaneamente o descuido ou o total desconhecimento do analista tanto das ideias e ações fascistas[10]; quanto da história popular brasileira e dos seus signos produzidos nos últimos anos. Esta perspectiva é guiada indubitavelmente por um veio eurocentrista, buscando encontrar no Brasil as mesmas glosas europeias.

Esse tipo de julgamento abriu margem para a construção de um pseudo consenso com vistas a criminalizar os setores mais radicalizados anticapitalistas, dos estudantes e populares que participaram das manifestações na linha de frente. Em resumo, tratou-se da tentativa dos ocupantes dos altos postos políticos do país e de alguns intelectuais orgânicos de dividir os manifestantes em dois grupos: os “bonzinhos” que exerceram seu papel de cidadania ordeiramente, foram para as passeatas de verde e amarelo, pintaram o rosto, portaram bandeiras brasileiras e cantaram entusiasticamente o hino nacional. Em suma, mais uma vez a ideologia do nacionalismo foi usada para subordinar o povo. Do outro lado, segundo essa visão, estavam os maus, os bandidos, os vândalos, os anarquistas, os Black blocs que queriam depredar o patrimônio público e estabelecer a desordem no país, desrespeitando suas instituições (Santos, 2013). Sorrateiramente tiraram todo o conteúdo reivindicativo e qualquer possibilidade de auto-instituição (Chauí, 2013; Oliveira, 2013; Musse, 2013, Singer, 2014), buscando deslegitimar a ação direta popular nas ruas contra anos de opressão estatal e capitalista.

Essa tese, formando quase um consenso, foi amplamente divulgada pelos grandes oligopólios de comunicação de massa no Brasil; por diversos políticos tanto dos poderes Executivos, quanto dos Legislativos e seus respectivos partidos (PT, PMDB, PCdoB, PSDB, DEM, PTB, PDT, PPS e outros menores); por grande parte dos empresários, empreiteiros e banqueiros que se locupletam das políticas públicas e de contratos vantajosos com o Estado. Simultaneamente, de forma cínica pronunciaram que todos tinham o direito de se manifestar.

Outra polêmica girou em torno da classe social dos manifestantes. Para as interpretações governistas, interessava explicar que não se tratava do povo indo às ruas, mas de uma classe média que possui tudo do bom e do melhor. Ela foi às ruas sem motivos, apenas por hobby (Chaui, 2013), ou por interesses políticos de um campo obscuro como se fossem de direita e fascistas para desestabilizar o governo (Singer, 2014). Assim, essas interpretações tentaram emplacar a ideia de que as manifestações eram de classe média seja por uma perspectiva positiva (Maricato, 2014), seja negativa (Chaui, 2013; Singer, 2014), ou mesmo mostrando-se perplexo com o fato de a classe média reivindicar direitos que lhes são amplamente disponíveis pelo mercado (Cardoso, 2013).[11] Entendemos que se trata de uma discussão absolutamente estéril que tem como resultado principalmente retirar o foco do essencial. Só interessa entrar nesse debate quem não quer discutir exatamente os sinais emitidos pelos manifestantes. Até porque, de acordo com os dados oficiais, o conceito de classe média não tem mais vinculação com a percepção popular, segundo a qual, seria formada por pessoas com confortável modo de vida com casa própria, carro novo etc. Esse conceito foi ressignificado pelo próprio governo de modo a incluir o maior número de pessoas pobres como parte da classe média, criando uma farsa a partir da estatística. Com efeito, somente pode-se considerar pobre aquele que recebe uma renda per capita inferior a R$140 por mês, equivalente a R$4 por dia. Sinceramente, com esse valor não é possível fazer nem duas refeições diárias. A classe média receberia entre R$291,00 e R$1019 per capita. Nesse contexto, uma empregada doméstica que recebe um salário mínimo no Rio de Janeiro, R$874,75, e tem dois filhos para sustentar é considerada como classe média pelo governo.

2.1.2 ANÁLISES ULTRALIBERAIS ATRAVÉS DOS OLIGOPÓLIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

Podemos dividir a postura do pensamento ultraliberal sobre o Levante popular em três diferentes momentos: 1º) tentou ignorar que havia protestos; 2º) disputou a direção do movimento; 3º) defendeu a criminalização dos que eles chamaram de “vândalos”. Chegamos a essas conclusões a partir da análise dos discursos de Arnaldo Jabor, representante do quadro jornalístico da Rede Globo e um dos símbolos do pensamento ultraliberal no Brasil. Vejamos.

Arnaldo Jabor, jornalista da Rede Globo[12], transformou-se, num primeiro momento, em ícone às avessas da Revolta dos governados. Na sua fala de 12 de junho de 2013, Jabor (2013a) arrazoou vários argumentos que ficaram marcados e que foram retomados por diferentes intelectuais ao longo do processo. Percebamos como todos estes tinham por objetivo deslegitimar os protestos: 1) defendeu que o movimento não tinha motivos legítimos para ir às ruas, que R$0,20 era muito pouco;[13] 2) disse que a composição era de meninos de classe média e que não havia pobres que necessitassem dos R$ 0,20; 3) associou o quebra-quebra das manifestações a ataques de organização criminosa; 4) colocou os policiais que ganham muito mal, segundo ele, como vítimas dos meninos de classe média, ameaçados com coquetéis molotov; 5) atrelou os descontentamentos a uma imensa ignorância política; 6) afirmou que os manifestantes não tinham causas, nem pauta; 7) no final da sua fala, sugeriu que lutassem pelo fim da PEC 37[14]; 8) esbravejou: “os que lutam defendem o socialismo da década de 1950”; 9) aproveitou e fez críticas ao governo federal em função da inflação alta etc; 10) terminou dizendo: “realmente esses revoltosos de classe média não valem nem R$0,20.”

Esse discurso gerou uma grande indignação na sociedade que foi para a rua dizer que “não era por apenas R$0,20, mas por direitos.” Vários cartazes continham essa frase. Essa intervenção de Jabor, conhecido ícone do pensamento ultraliberal no Brasil, pautou muitos dos pronunciamentos subsequentes de intelectuais governistas, da esquerda estatista e da direita neoliberal. Com o enorme crescimento do movimento, Jabor teve que fazer a mea-culpa, mas continuou a propor um pleito da democracia minimalista, idólatra do Estado mínimo, e, evidentemente, dentro da institucionalidade (Jabor, 2013b).

Inaugurava-se o segundo momento da postura do pensamento ultraliberal sobre os protestos. Em suma, a grande mídia sentiu a perda de espaço e se apresentou como se estivesse ao lado dos manifestantes.

A tergiversação de Jabor representou a de toda a grande mídia. Ela aconteceu por vários motivos: 1) o número de pessoas nas ruas aumentava exorbitantemente; 2) os protestos eram os principais assuntos das redes sociais; 3) em função da postura dos grandes oligopólios de comunicação de massa, os manifestantes os viam como verdadeiros inimigos. A título de exemplo, carros das emissoras foram queimados e jornalistas foram prontamente expulsos dos protestos; 4) a credibilidade da grande mídia nunca esteve tão abalada nacionalmente. Por tudo isso ela teve que tergiversar sua posição.

As análises de Jabor (2013c) representaram bem esse transformismo. Ele começou como toda a mídia a endossar as reclamações, mas impondo as suas postulações como a do movimento, significando a apologia da institucionalização da luta. Nesse sentido, acastelou que houvesse líderes e ideias institucionais, escolheu alvos de ação, como a luta contra a PEC 37 e propôs ainda a vigilância permanente do Congresso (Jabor, 2013d).Recomendou a ligação com a imprensa que, segundo ele, é séria (Jabor, 2013f) e criticou com veemência a violência dos protestos, opondo-se exatamente àquilo que poderia transformar tudo e possibilitar a auto-instituição (Dupuis-Déri, 2014; Ludd, 2002; Gelderloos, 2011).

Enfim, a grande mídia disputou a direção do movimento e apresentou suas solicitações como se fossem a de todos. Foram os oligopólios de comunicação de massa os responsáveis pela organização de um grande setor nacionalista e institucional nas passeatas. Esses indivíduos portavam bandeiras nacionais, pintavam o rosto de verde e amarelo e bradavam contra a violência e os partidos políticos. Sua pauta foi bastante difusa e apresentou a corrupção como o principal problema do país. Só para dar uma ideia de como isto aconteceu, no programa RJ-TV da Rede Globo os jornalistas ensinaram como o manifestante tinha que se comportar e ainda dizia sobre a suposta pauta do movimento.

No terceiro momento, depois dos maiores protestos da história brasileira, os oligopólios de comunicação de massa, começaram a criticar os “vândalos”, segundo eles, “formados por punks, marginais e radicais bolcheviques que queriam acabar com o movimento”. Essa foi a estratégia da grande mídia: separar os manifestantes em legítimos, que portam verde e amarelo, e os ilegítimos que ela denominou de “vândalos”[15], os quais atacam os prédios símbolos do governo, do grande capital e resistem aos ataques policiais.

Em novembro de 2013, Jabor (2013e) já defendia que “as manifestações se esvaíram por causa dos fascistas mascarados Black Blocs.” Essa afirmação precisa ser problematizada. Primeiro, chamar os Black Blocs de fascistas constitui-se em uma enorme demonstração de ignorância. Segundo, esse foi o discurso hegemônico utilizado pela grande mídia para culpar os mais combativos pelo fim das manifestações. Terceiro, esta postura isentava os governos, comandantes dos polícias, pela forte repressão sobre os manifestantes, como responsáveis pela saída dos jovens das ruas, preocupados com a integridade física.

As teses de Jabor consubstanciam-se como a melhor representação do pensamento ultraliberal no Brasil, que inclusive, conseguem a proeza de criticar os governos petistas pela direita, como os partidos políticos PSDB, DEM, PPS e outros.

2.1.2 ANÁLISES GOVERNISTAS

Dentro desse veio analítico, estão vários intérpretes. Comecemos com o discurso oficial da presidente da República, proferido no dia 21 de junho de 2013. Neste, ela buscou condenar com toda força a violência de vários manifestantes contra as instituições e curiosamente estabeleceu uma orientação para o movimento:

“(…) A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. (…) Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar” (Rousseff, 2013).

Tratava-se apenas de um discurso para acalmar os ânimos populares, bastante exaltados, mas de concreto pouco foi realizado.

Parte dos intelectuais reproduziram acriticamente o estabelecido pela maior representante do Executivo no país, negando a tão cara e necessária independência de pensamento.

No interior desse campo esteve ainda a interpretação do porta-voz da presidência da República sob o governo Lula (2003-2007), André Singer (2014). Segundo ele, estavam nas ruas a classe média e o novo proletariado “favorecido pelo governo petista”. Na azáfama desesperada de defender o governo, mas procurando se apresentar o mais isento possível, o autor traz números sobre a idade dos manifestantes, dentre outras insignificâncias, e conclui que “apenas 2% deles tinham mais de 60 anos” – nos protestos confrontacionais com a polícia. Desnecessário perdermos tempo explicando essa evidência estúpida. Ele ainda sugere uma hipótese bastante surreal: o governo petista, como de esquerda, vítima da direita nas ruas que queria menos impostos.

Ricardo Musse (2013), apresentando-se como defensor da criação de uma frente da esquerda partidária, incluindo o governo, afirma que o descrédito dos partidos políticos e dos parlamentares e governantes em geral é uma criação da grande mídia, como se fosse uma conspiração para desqualificar o sistema representativo e abrir espaço para regimes autoritários. O autor ignora que a crise da representação política constitui-se enquanto fenômeno mundial. Musse (2013) chega ao desatino de classificar os governos de Rousseff e de Lula da Silva como nacional-desenvolvimentista e de “embrião do Estado de bem-estar social”, respectivamente. Trata-se de uma interpretação típica governista sem nenhum amparo no teórico, muito menos no real.

É importante citar que os petistas, bem como os militantes do PCdoB também defenderam essa ideia. Argumentaram nas plenárias populares, quando não foram expulsos, que os fascistas dirigiam o movimento e preparavam um golpe militar contra o governo federal. Esses setores tentaram difundir a política do medo e, ao mesmo tempo, colocar o governo como grande vítima de uma conspiração de extrema direita no Brasil. Nada mais idílico.

A única diferença dessa tese para a de Arnaldo Jabor é que esta isentou o governo de qualquer responsabilidade, enquanto Jabor primou por criticá-lo sempre que pôde. Façamos agora a análise das interpretações da esquerda estatista.

2.2 CARACTERÍSTICAS DAS ANÁLISES DA ESQUERDA OFICIAL-ESTATISTA

A interpretação da esquerda oficial-estatista segue a tradição de Marx e Engels (principalmente sobre o que propuseram no Manifesto Comunista), depois ressignificada e materializada por Kautsky, Berstein e inúmeros outros teóricos que propuseram a chegada ao socialismo por meio da participação institucional. Normalmente resumem tudo a um problema de gestão. Ela é propalada pela esquerda institucional. Estão em grande medida juntas as análises do PSTU, de setores majoritários do PSOL, PCB, e dos sindicatos e intelectuais alinhados às suas ideias. Por isso a principal demanda dos partidos e sindicatos da esquerda oficial foi “fora esse e aquele governante”, apresentando-se como solução eleitoral para ocupar o lugar mal gerido pelo político da situação. Enfim, tudo foi resumido a uma contenda eleitoral. Uma boa parte dos aparelhos sindicais, dos centros acadêmicos estudantis e todos os partidos reformistas trabalharam para divulgar essa tese. Em função dessa lógica, eles precisaram estar em certa medida conectados com aquilo que foi amplamente divulgado pela grande mídia e com o impreciso conceito de opinião pública. Como não podiam se opor totalmente aos ditames midiáticos, suas posturas tenderam a ser centristas, fato que ajudou lateralmente a criminalizar os movimentos mais combativos da Revolta dos governados.

As análises reformistas, geralmente ligadas a partidos políticos eleitoreiros, tiveram uma interpretação ambígua do levante. Por um lado, vislumbraram a revolta como positiva, pois colocou em xeque os erros do governo (situação), ampliando suas possibilidades de se colocar como alternativa eleitoral (oposição). Por outro lado, como a insurreição popular nunca esteve sob seu controle, se mostrando arrediamente indomável, e, ainda, desaprovando todos os partidos políticos, esse viés interpretativo a criticou como sem direção, sem demandas claras, sem pauta, sem líderes, enfim, sem rumo.

Essa maneira de lê a conjuntura está diretamente embasada na perspectiva de que ele se julga como portador das únicas e boas conceituações e consequentemente das soluções ideais para todos. Esse campo se apresenta como herdeiro do marxismo-leninismo com todos seus projetos centralizadores, hierárquicos, estatistas, e embebido do juízo segundo o qual a vanguarda do proletariado deve dirigir todo e qualquer processo de insurgência. Não respeitá-la, nem se subordinar a ela constitui-se como uma aberração imperdoável. Na verdade o que está posto é que esse setor não consegue criticar profundamente a hierarquização social, por consequência, legitima a dicotomia entre direção e base, em resumo, entre governantes e governados. É claro que o comando do processo deve lhes pertencer, pois do contrário, segundo pensam, ele será inconsequente. Essa esquerda se coloca como portadora da verdade revolucionária (mesmo estando estritamente ligada ao dogma institucional-conservador) e, como verificamos ao longo do Levante não esteve aberta a fazer uma crítica de suas ações.

Num primeiro momento, esses partidos apoiaram o movimento. Inclusive, é importante dizer, muitos de seus militantes foram valiosos para que ele ocorresse. Sem embargo, no ápice dos protestos, trabalhadores e estudantes não pertencentes a partidos políticos compunham a extrema maioria e isso assustou a esquerda tradicional, sobretudo, porque o “povão”, com razão, não entende os seus signos reformistas. Por consequência, esses para-governistas que tentaram dirigir o processo foram amplamente rechaçados nas passeatas em todo o Brasil, não conseguindo controlar de forma alguma a revolta popular, muito menos a sua pauta. Como resultado, mudaram o discurso. Passaram a interpretar as passeatas com ressalvas. Argumentavam que existiam três setores nas manifestações: 1) de direita (também chamado de: extrema-direita, nacionalista, e até fascista), sem uma reivindicação clara, sem comando, enfim, sem rumo, diziam, que gritavam “sem partido”; 2) dos radicais inconsequentes da esquerda revolucionária, também sem comando e sem rumo, diziam; 3) da esquerda “revolucionária” consequente, composta por eles mesmos, com comando e organização exemplares.

É importante entender que existe uma forte crítica ao papel exercido pelos militantes de partidos políticos nos sindicatos, nos centros acadêmicos e principalmente nos parlamentos, prefeituras, enfim, nos governos, não sem motivos, pela população. Normalmente, eles se apresentam para dirigir os demais, segundo as teses de seus mentores intelectuais, Marx e Engels, Lenin, Trotsky, Stalin, buscando aparelhar toda associação para seus anseios políticos-eleitorais, mas apresentados curiosamente como revolucionários. Nas próprias manifestações tentaram dirigi-las, colocando-se inclusive, nas primeiras passeatas, a frente de todos os demais, como que efetivamente liderassem seus “seguidores”. Um oportunismo sem tamanho que deixa outros setores indignados. Discutiremos isso quando expressarmos nossa análise do processo mais adiante.

2.2.1 ANÁLISES DA ESQUERDA OFICIAL-ESTATISTA

No interior das análises da esquerda estatista está a pesquisa de Osvaldo Coggiola (2013) que faz uma leitura bastante crítica e persuasiva com relação aos governos expressando suas responsabilidades. Também faz um ótimo histórico do movimento sobretudo da cidade de São Paulo. Sua interpretação passou em revista todas as forças políticas, todavia chamou bastante a atenção como esse historiador esqueceu de algumas das mais emblemáticas de todo o movimento: os anarquistas, os autonomistas e aqueles que se juntavam e compunham a tática black bloc. Por que desconsiderar os setores mais combativos? Infelizmente, é muito comum historiadores marxistas olvidarem do papel exercido por anarquistas e por outros revolucionários ao longo da História (Rocker, 2007; Lehning, 2004; Fontana, 2004).

A interpretação de Mauro Iasi (2013), candidato a Presidente da República pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) nas eleições de 2014, expressa perfeitamente a preocupação da esquerda institucional marxista do processo, pois comunga uma perspectiva revolucionária do processo em associação com leituras reformistas/estatistas e governistas. A questão da ausência de direção do Levante aparece em seu texto como um grande problema:

“Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida” (Iasi, 2013).

Chama a atenção como Iasi compreende bem que os alvos dos manifestantes são os governos e tudo que representa a ordem estabelecida. Mas paradoxalmente assevera que a manifestação é despolitizada! Como ele pode dizer que a manifestação é contra o governo e a ordem estabelecida, porém despolitizada ao mesmo tempo? Uma pista para entendermos essa incongruência é que a utilização do termo despolitizado só pode ser entendida junto com a ausência de direção. Assim, a politização só pode vir associada com o comando estabelecido, uma espécie de comitê central: “A despolitização se expressa de várias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidência: violência e antipartidarismo.” É o velho preconceito marxista-leninista contra as organizações horizontais e sem vanguardas estabelecidas. A politização só pode existir, de acordo com esse setor, se tiver sob o comando de um partido político marxista, supostamente revolucionário.

Não obstante, é necessário ressaltar que Iasi faz uma análise bastante radicalizada e justifica a violência dos manifestantes contra as instituições do Estado burguês, típica do campo revolucionário, pois, afinal de contas, deveria ser óbvio para todos, pensamos, que aquilo que caracteriza uma revolução é a liquidação das velhas instituições existentes.

Fora a criação do fantasma do fascismo, bem como a crítica à ausência de direção do movimento, a análise de Iasi (2013b) é exemplar e consegue compreender a rejeição de todos os partidos políticos pelos governados como algo justificável, sobretudo pela experiência que os populares têm com relação a representação política e à tentativa oportunista de partidos apresentarem-se como dirigentes do processo com vistas a capitalizá-lo para efeitos eleitorais.

Em diapasão diferente, mas dentro do veio reformista/estatista, estão as análises dos intelectuais ligados ao PSTU[16]. É impressionante como um texto de Valério Arcary (2013), intelectual ligado à agremiação, criticou veementemente o grito do “sem partido”, mas defendeu a palavra de ordem do “sem violência”, ambas propaladas pelos nacionalistas nas passeatas. Essa postura ajudou a legitimar a repressão sobre os coletivos e indivíduos mais radicalizados da linha de frente.

Essa, aliás, foi a linha adotada pelo PSTU em todo o processo. Como um partido vertical, centralizado e hierarquizado, as opiniões públicas de seus militantes não podem destoar daquilo que é estabelecido pela direção do partido. Pelo que podemos ver pelas atitudes de seus filiados e textos divulgados, os anarquistas, autonomistas e mesmo grupos marxistas revolucionários foram considerados quase como inimigos de classe, combatidos com toda a força pela aglomeração política. No intuito de desqualificar o anarquismo, Henrique Canary (2013a), também dirigente do PSTU, tentou, da maneira mais grotesca possível, associar o anarquismo com o liberalismo de Margareth Thatcher.

Marcelo Badaró (2013), dirigente do PSOL, no dia 22 de junho de 2013, dois dias após a maior manifestação da história brasileira, vaticinou que os protestos não poderiam prosseguir enquanto a esquerda oficial-estatista não detivesse a direção, pois o risco da reação conservadora dirigir o movimento era grande demais. Vejamos sua defesa.

“Frente à contra-ofensiva da reação conservadora burguesa, porém, o terreno das ruas está agora bastante minado para essas mesmas esquerdas e seus movimentos. Para manter-se nele será preciso um salto: é necessário construir unidade em torno de um programa mínimo de intervenção e só se pode convocar novas manifestações com um grau de organização muito maior. Fóruns, plenárias e espaços de articulação precisam ser criados imediatamente. Novas manifestações não poderão ter apenas o (belo) perfil de festa popular, sem liderança coletiva ou objetivos claramente delimitados (onde começar, onde e quando parar e para quê), pois a reação conservadora aprendeu a lidar com os atos, disputou sua direção e pode tomá-los para seus objetivos políticos (Badaró, 2013, grifos nossos).”

Essa análise foi a primeira de um intelectual dirigente do maior partido da esquerda estatista após o 20 de junho. Suas articulações políticas colaboraram para levar ao desbarate do levante popular no Brasil. Todos os partidos dessa oposição institucional se reuniram em uma plenária no SEPE-RJ[17], no dia 24 de junho, e definiram aquilo que achavam correto acontecer: “acabar com o movimento até que a esquerda detivesse a sua direção.” Passaram por cima da plenária que vinha construindo os atos até então, sem o menor pudor, e disseram para elas aquilo que deveria ser feito: “as manifestações tinham que ficar a cargo dos sindicatos”, que todos sabemos são extremamente conservadores. Vejamos na exata continuidade do trecho de seu texto supracitado a indicação:

A entrada em cena dos sindicatos, ainda muito tímida, a presença do MST nos atos de ontem e as ações de outros movimentos sociais urbanos, como MTST, apontam para a possibilidade concreta de que tal salto se materialize numa frente da nova geração de manifestantes com as parcelas ainda combativas dos movimentos organizados da classe trabalhadora. Quando isso acontecer, deixaremos de ser uma multidão para ganharmos um perfil de classe. Por enquanto, isso é só uma possibilidade (Badaró, 2013, grifos nossos).”

Como em mais um trecho desse texto histórico e contra-insurgente, ele finaliza com maior clareza impossível: “as ruas precisam voltar a ser nossas” (Badaró, 2013).

Como em uma auto profecia que se cumpre, as ruas voltaram a ser da esquerda oficial-estatista quase que exclusivamente, pois o povo ficou amedrontado com o fantasma do fascismo tão propalado pelos intelectuais desse campo. Todos os atos foram cancelados, pois até então ocorriam manifestações as segundas-feiras e as quintas-feiras. Eles decidiram marcar uma nova manifestação apenas para o dia 11 de julho, 21 dias depois. Isso foi importante para acabar com a ascensão do movimento e desafogar os governos que estavam completamente acuados. É fundamental resgatar que naquela semana do dia 20 e junho, que Badaró alertou que o movimento não pertenceu à esquerda, foi justamente o da maior vitória quando ocorreu a revogação dos aumentos dos preços dos transportes públicos em grande parte do país, em função da pressão popular nas ruas.

No dia marcado para a manifestação, 11 de julho de 2013, todas as centrais sindicais estavam, algumas delas com diversos “militantes” pagos e muitos seguranças, enquanto a grande massa popular esteve ausente. É importante frisar que uma parte do Black Bloc esteve na linha de frente desse ato no Rio de Janeiro. Quando a polícia começou a reprimir os Black Blocs, os mesmos sindicatos colocaram o hino nacional para tocar. Os sindicalistas não fizeram nenhuma denúncia e ainda pegaram e entregaram alguns revoltosos para a polícia. Em função disso, seus carros de som tiveram que sair em disparada da manifestação, expulsos pelos populares e pelo Black Bloc.

Após esse dia, ampliava-se o fosso que dividia a esquerda estatista burocratizada dos setores combativos. Depois da traição da esquerda oficial, foi difícil trazer os populares novamente para as ruas e os coletivos revolucionários perceberam que não podiam confiar nos estatistas.[18]

Nesse interim, os grandes oligopólios de comunicação de massa no país, que em sua grande maioria apoiaram contundentemente a ditadura civil-militar (1964-84), aproveitaram para usar o discurso governista, referendado pelos representantes da esquerda institucional, dizendo que o movimento continha elementos de fascismo, pois atacava as instituições democráticas. Incubava-se o discurso criminalizador de todo o movimento combativo, forjando um suposto consenso na sociedade.

Fato é que o movimento de maio de 1968 na França, por exemplo, guarda muitas semelhanças com a Revolta dos governados no Brasil. O Partido Comunista francês tratou de minar toda a luta popular tentando controlá-la a todo custo. Posturas similares aconteceram também nas lutas populares e autônomas das últimas décadas desde pelos menos o Levante Zapatista de Chiapas (1994), passando pela Ação Global dos Povos (AGP) 1999-2001, Primavera árabe (2011-13) e os movimentos de Occupy (2011). Em comum, os partidos da esquerda estatista tentaram controlar e capitalizar com o movimento e como não conseguiram se opuseram a ele (Dupuis-Déri, 2014; Ludd, 2002; Hernandez, 2008; Gelderloos, 2011; Graeber, 2002).

Por fim, essas análises, ao criticarem a insurreição popular por não possuírem uma direção definida com um comando centralizado, bem como o apreço por alguns signos nacionalistas, cometeram duplamente o epistemicídio e a negação da auto-instituição da sociedade. Também foram portadores da “miopia política” (Bringel, 2013) que restringe a vida política a sua dimensão institucional-eleitoral. O fato de trazerem prontas as formas de lutas constituem igualmente uma imposição aos insurgentes, que não é tolerada pelos diversos coletivos autônomos, horizontais, nem por populares. Talvez isso explique parte do rechaço dos manifestantes aos partidos políticos oficiais.

2.3 A INTERPRETAÇÃO DOS INTEGRALISTAS (FASCISTAS)

O Brasil, diferente de outras partes do mundo, não tem uma tradição de grupos numerosos ou de um pensamento pujante de orientação fascista. Fizemos uma pesquisa para encontrá-los, mas infrutífera. Se existem, são grupos minúsculos e com pouquíssima penetração social. Nas principais universidades do país desconhecemos intelectuais que assumam com clareza essa postura. Na história política brasileira, o grupo de orientação fascista que mais se destacou foi a Ação Integralista Brasileira (AIB) na década de 1930, sob a liderança de Plínio Salgado. Esse grupo surgiu na esteira do fascismo europeu e mesclava tons fortemente nacionalistas, hierárquicos, disciplinadores e autoritários com alguns toques típicos da nossa origem tupiniquim. Atualmente, os herdeiros de Plínio Salgado estão organizados na Frente Integralista Brasileira e será sobre seus textos públicos que faremos a análise da postura fascista atual sobre o Levante.

Eduardo Ferraz (2013) (Membro do Conselho Diretivo Nacional e Secretário de Expansão da Frente Integralista Brasileira) acusa a esquerda oficial de ter realizado atos de vandalismo nos protestos, mostrando uma foto do PSTU com algumas pessoas queimando objetos na rua. Vejamos: “Conforme pode ser observado na imagem acima, atos generalizados de vandalismo foram registrados enquanto organizações de esquerda monopolizavam os primeiros protestos”(Ferraz, 2013).

A passagem acima está totalmente fora da realidade, demostrando que realmente os integralistas não estavam nos protestos pelo simples motivo: o PSTU e seus militantes não participaram de nenhum ato de ataque às instituições, nem compuseram a resistência popular diante dos ataques das forças policiais, muito ao contrário. O texto ainda condena o confronto com a polícia, bem como os ataques às instituições realizados pelo MPL e outros coletivos libertários e combativos.

Depois de serem acusados pela esquerda oficial de terem-na massacrado nas ruas, o presidente dos integralistas, Barbuy (2013b) escreveu afirmando que estavam nas ruas de cara limpa, uma referência as camisas nos rostos depois utilizadas por black blockers.

Os integralistas fizeram uma manifestação no início de julho de 2013 para testar a sua popularidade, já que a esquerda estatista e os governistas atribuiu-lhe um enorme poder. Em alguns estados aparecerem algumas pouquíssimas pessoas não chegando nem a duas dezenas. A maior concentração aconteceu em São Paulo que não contou com mais de cem participantes.

A verdade é que os integralistas não tem a força que a esquerda lhes atribuiu, nem estavam pregando a destruição das instituições como alardearam; todavia, defendiam uma intervenção militar, típico de suas características, senão, vejamos:

aqueles (nos nossos protestos) que pediam uma intervenção militar não desejavam a implantação de uma ditadura, mas sim que as Forças Armadas, visando preservar a lei, a ordem e as instituições, fizessem cair por terra um (des)governo que viola a lei e é incapaz de assegurar a ordem e de defender as instituições, devolvendo o poder aos civis assim que possível(Barbuy, 2013).

Além de reivindicar um golpe militar para garantir a ordem e as instituições, os integralistas, através de seu presidente, também reivindicaram uma nova Constituição.[19]

Como era de se esperar, os integralistas agiram como legítimos filhos do fascismo e não como equivocadamente textos de governistas e da esquerda oficial atribuíram-lhe. Dada a falta de força e de penetração social daqueles, especialmente no Rio de Janeiro, suas demandas sequer tiveram eco nas manifestações insurgentes.

2.4 CARACTERÍSTICAS DAS ANÁLISES REVOLUCIONÁRIAS

A quinta possibilidade de interpretação é a revolucionária e almejamos contribuir para a sua sistematização. Estão nesse campo as análises anarquistas, de alguns grupos marxistas revolucionários, portanto, não eleitoreiros, e de muitos pequenos coletivos autonomistas e populares sem uma clara definição ideológica. Defendem o socialismo, uns com total liberdade e outros com um poder popular ainda gerido por alguns representantes. Eles tentaram transformar esse processo em revolução social (Bakunin, 2008; Kropotkin, 2007) ou auto-instituição social (Castoriadis, 1982) ou poder constituinte da multidão (Hardt e Negri, 2001) por meio da ação direta (Makhno, 2001; Gelderloos, 2011).

Esse campo não tem penetração nos aparelhos sindicais, não tem verbas dos partidos políticos, espaço nos meios de comunicação de massa e nem políticos nas casas legislativas. Os intelectuais alinhados a eles são em número muito pequeno se comparado com os outros campos. Essa leitura é a única que defende o levante popular como ele foi. Suas críticas são pontuais, mas não desmerecem o todo. Criticam veementemente os principais pilares do status quo: o Estado e todas as suas instituições de controle, como a polícia; a democracia representativa, com todos seus políticos e partidos, e sua corrupção endêmica; os oligopólios de comunicação de massa e suas mentiras; e o capital, em geral, seja representado nos bancos, seja nos donos das empresas de transportes. Essas análises amparadas fortemente no histórico de exploração, subjugação das classes populares não condena a sua resistência aos ataques policiais e entende perfeitamente a revolta contra as instituições estatais e do capital que historicamente foram as responsáveis pela sua subordinação. Para esse viés, o Levante foi algo muito saudável para os anseios de democratização política, econômica e social no Brasil.

Exaltam, destarte, as reivindicações e a resistência popular, consequentemente entendem o enfrentamento com a polícia, como forma de autodefesa, não criminalizando a quebra das vidraças dos bancos e outras instituições do Estado opressor. A redescoberta da ação direta popular foi absolutamente vangloriada.

Estão nesse campo, as análises de Ferreira (2015), MPL (2013), Bringel (2013), Vainer (2013) e da coletânea de estudos da Universidade Nômade organizada por Cava e Cocco (2014), com escritos de trinta intelectuais/militantes na mesma linha, abordando diferentes aspectos. Comecemos pela análise do próprio movimento impulsionador da Revolta – Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL).

O Movimento Passe Livre, que impulsionou as jornadas de Junho, se coloca independente de todos os partidos políticos e em oposição clara às políticas adotadas pelo petismo (Movimento passe livre, 2013; Lowy, 2014).

Vejamos a auto definição do movimento:

Um movimento social de transportes autônomo, horizontal e apartidário, cujos coletivos locais, federados, não se submetem a qualquer organização central. Sua política é deliberada de baixo, por todos, em espaços que não possuem dirigentes, nem respondem a qualquer instância externa superior.

No interior dessa perspectiva de negação da institucionalidade e de valorização da ação direta nas ruas, entendendo que somente ela faz a mudança da política, o movimento inclusive se negou a conversar com a presidente da República.

Para construção de suas teses, o movimento resgatou todas as lutas contra o aumento das tarifas no Brasil. Ao fazê-lo, percebeu que todas as vitórias aconteceram em função da ação direta. Ao mesmo tempo, denunciou como:

Entidades estudantis aparelhadas por grupos partidários se colocaram como lideranças e passaram a negociar com o poder público em nome dos manifestantes. Após barganhar meias concessões com os governantes, sem atingir a revogação do aumento, utilizaram-se de todos os meios possíveis para desmobilizar a população (MPL, 2013:14).

Diferente das análises oficiais, o MPL exaltou aquilo que ocorreu de concreto: a reversão do aumento das passagens em mais de cem cidades do país, fruto simplesmente da ação direta. Governadores e prefeitos de todos os partidos, independente da coloração ideológica, tiveram que atender as reivindicações das ruas.

O texto do movimento termina com o seguinte trecho que nos dá uma completa dimensão do debate:

A organização descentralizada da luta é um ensaio para uma outra organização do transporte, da cidade e de toda a sociedade. Vivenciou-se, nos mais variados cantos do país, a prática concreta da gestão popular. Em São Paulo, as manifestações que explodiram de norte a sul, leste a oeste, superaram qualquer possibilidade de controle, ao mesmo tempo que transformaram a cidade como um todo em um caldeirão de experiências sociais autônomas. A ação direta dos trabalhadores sobre o espaço urbano, o transporte, o cotidiano da cidade e de sua própria vida não pode ser apenas uma meta distante a ser atingida, mas uma construção diária nas atividades e mobilizações, nos debates e discussões. O caminho se confunde com esse próprio caminhar… (MPL, 2013: 17-18).

Carlos Vainer (2013a) é outro que leu as manifestações como algo muito positivo para o país. Sua análise discute os diversos modelos de cidade que estão em jogo, sobretudo a neoliberal “de exceção como democracia direta do capital”. Depois de elencar uma série de fatores impostos pelo neoliberalismo, como a “favelização, informalidade, serviços precários ou inexistentes, desigualdades profundas, degradação ambiental, violência urbana, congestionamentos e custos crescentes de um transporte público precário e espaços urbanos segregados”, conclui da seguinte maneira: “nesse contexto, o surpreendente não é a explosão, mas que ela tenha tardado tanto” (Vainer, 2013a: 39).

A construção das teses de Vainer leva em conta os diversos movimentos populares existentes no país, que na maioria das vezes são simplesmente ignorados pelas outras matrizes teóricas. Por fim, sua leitura indica as limitações que os partidos políticos encontram no contexto atual de representação social em função da falta de legitimidade junto à sociedade, por isso pede que eles não se apresentem como dirigentes do movimento justamente para não frear a luta (Vainer, 2013b).

Bringel (2013) ampliou o debate para questões metodológicas. Assim, formulou, com bastante propriedade, algumas miopias presentes nos debates sobre o Levante e destacamos duas delas como forma de ajudar a entender o processo:

1)      miopia temporal presente/passado: segundo a qual as gerações de militantes buscam valorizar mais os movimentos insurrecionais nos quais participaram com maior veemência. Assim, as gerações que participaram de lutas sociais no passado no Brasil em destaque para aquelas em contrário à ditadura civil-militar tendem a valorizá-las mais em detrimento do levante atualmente. As novas gerações ativas no processo de 2013 tendem a fazer exatamente o oposto. Em ambos os casos, afirma Bringel, há um problema sério de memória histórica e de transvase intergeracional na militância.

2)      miopia da política: “restringe a vida política à sua dimensão político-institucional, limitando as possibilidades de compreensão da reinvenção da política e do político a partir das práxis sociais emergentes” (Bringel, 2013). Associada a essa, destacamos aquilo que Bringel chamou de miopia dos resultados, mas que podemos incluí-los aqui, pois tende a restringir a interpretação das revoltas populares a impactos políticos no cenário eleitoral.

Bringel relata muito bem como os manifestantes dirigiram suas críticas mais contundentes aos banqueiros e especuladores, ao sistema representativo, aos partidos tradicionais e às formas convencionais e hierárquicas de organização política, como sindicatos e movimentos sociais ligados ao aparelho estatal. Nesse sentido, ele faz um pertinente paralelo com o Occupy nos EUA.

A partir dos resultados de suas entrevistas, Bringel relata que as pessoas demonstraram seu descontentamento principalmente contra o funcionamento dos serviços públicos como: transportes, saúde, educação e outros:

apelam aos altíssimos custos (não somente econômicos, mas também sociais, ambientais, culturais e políticos) da Copa e dos Megaeventos a serem realizados no país, com destaque para o Rio de Janeiro; jovens da classe média baixa e das periferias indignam-se pela persistência profunda das desigualdades e revelam uma indignação de classe e de opressão permeada pelas fraturas, as segmentações e o classismo e racismo da sociedade brasileira(…) (Bringel, 2013).

Além disso, esse autor alerta para o fato de que “mobilizações de massa nem sempre são controladas pelas organizações sociais e políticas, menos ainda em nossos tempos, onde emerge um novo tipo de ação política viral, rizomática e difusa.”

Ele constatou ainda que os jovens querem participar da vida política do país, mas não encontram espaços para isso: “para muitos deles, conselhos, fóruns e espaços institucionalizados não são suficientes e mostraram seus limites nos últimos anos.”

Indubitavelmente, Bringel percebe que o espírito de 1968 ecoa nas mobilizações sociais do Brasil, sobretudo, concepções de política, formas de organização e de ação coletiva, pois “os participantes criticaram a centralização, a hierarquização e as perspectivas de mudança social da velha esquerda, defendendo a autonomia, a organização horizontal e reticular, a pluralidade de identidades associadas à política do cotidiano e a importância de uma mudança social que contemple a transformação do próprio indivíduo” (Bringel, 2013).

Outra interpretação nesse mesmo veio, está organizada no livro de Cava e Cocco (2014). Com base na metodologia e nos conceitos defendidos por Hardt e Negri (2001) e Negri (2002), três dezenas de autores (militantes e intelectuais) versam sobre diferentes temas diretamente ligados ou que perpassam sobre a Revolta. Desde o papel das redes sociais até os Black blocs constituídos. Todos valorizaram a revolta como ela foi, apenas com críticas pontuais, quando as tinham. Muitos fizeram questão de relacionar a luta no Brasil com o novo ciclo de luta planetária e suas novas perspectivas por fora da institucionalidade. A luta e a horizontalidade do movimento foram vangloriadas.

Hardt (2014), no prefácio do livro, apresenta duas teses sobre a organização do movimento em um mesmo parágrafo. Dividiremos em duas partes para podermos discuti-las separadamente, embora tenham profunda conexão. A saber:

Dizer que as revoltas surgidas nas ruas de Rio e São Paulo, em 2013, foram organizadas na forma da multidão significa dizer que, – em vez de dirigidas pelo partido ou uma direção centralizada ou mesmo um comitê de lideranças acima das massas, – os movimentos foram auto organizados, conectados horizontalmente pelo território social.

Essa interpretação está corretíssima, resumindo muito bem a perspectiva adotada pelos demais autores do livro, e em consonância com as demais leituras do campo que denominamos de autonomista.

Todavia, a continuidade do parágrafo encontra problemas de análise, vejamos:

Os movimentos não foram (e não se esforçam por ser) unificados e homogêneos, mas sim encontraram meios adequados para exprimir suas diferenças e antagonismos internos – e apesar de (ou por causa de) suas diferenças, descobriram maneiras de compartilhamento e cooperação, gerando uma série de demandas e perspectivas agrupadas na luta. Tal multidão não é desorganizada e não se forma espontaneamente, ao invés disso, ela requer uma atividade constante e intensa de organização.

A argumentação de Hardt é real apenas em parte, pois de uma maneira ou de outra a maioria dos movimentos tentou impor a sua pauta como a de todos. Por incrível que possa parecer, foi exatamente essa tentativa que impediu que um movimento se impusesse a outro, pois nenhum tinha força suficiente para hegemonizar a revolta. Aqueles que mais trabalharam para impor a sua pauta aos outros foram os militantes dos partidos políticos eleitorais. Todavia, justamente por isso, foram rechaçados pela multidão – que gritou “sem partido”. Ao mesmo tempo, o levante mostrou o quanto os partidos eleitorais carecem de legitimidade social ou mesmo de força popular. No meio da multidão seu número era absolutamente irrelevante e por isso alguns deles apanharam nas ruas em contendas com grupos que não queriam a presença de bandeiras de partidos políticos nos protestos. Esses grupos políticos não ganharam solidariedade popular nem nesse momento. No fundo, como tradicionalmente dirigiram o movimento institucional de reivindicação e protestos, estes não se contentaram em participar do levante como mais uma força atuante, mas por defenderem a centralização, a hierarquia e, por terem contato direto com o poder relacionando-se com ele sempre que necessário, buscaram se apresentar como representante da massa. Assim, a perspectiva de Hardt para esse caso exclusivo não se confirma. Ela se confirma no que diz respeito aos movimentos mais libertários que têm ojeriza a todo tipo de direção, mas para os demais, a tentativa de impor a sua pauta foi constante. Mesmo os black blocs impuseram a sua pauta por meio da ação direta. Todos puderam ver aquilo que eles almejavam, ou eram contrários por meio de suas ações, que também se impuseram ao movimento. Pari passu, os anarquistas, autonomistas, e marxistas revolucionários tinham sim uma pauta e a contrapuseram o tempo todo a dos partidos políticos eleitorais em todos os fóruns e nas próprias ruas. Os chamados nacionalistas foram os que mais rechaçaram os partidos políticos através de gritos do “sem partido”. Estes também tinham uma pauta, mas bem recuada e no interior da institucionalidade, tal como os partidos, embora as pautas fossem distintas.

As análises de Cocco (2014) chamam a atenção para a legislação criada ad hoc para enquadrar os manifestantes criminalmente; Toledo (2014) toca na forma de existência e de atuação da polícia nos protestos, refutando-as e relacionando-as com a guerra instaurada para garantir o poder. Uma guerra contra os pobres e os insurgentes.

Por uma perspectiva revolucionária e amparado nos argumentos e teses da antropologia política e, particularmente, resgatando alguns aspectos da cultura brasileira utilizando-se, ainda, de conceitos de Bakunin e fazendo um debate com Roberto da Mata, Andrey Ferreira (2015) chamou a atenção para o fato de “o movimento multitudinário semi-insurrecional de Junho de 2013” ter explodido durante uma festa popular (Copa das Confederações) “expressando em todos os domínios (política, cultura, economia) as contradições entre uma estrutura social hierárquica e centralizadora e uma antiestrutura que se pretende horizontal, democrática e igualitária (nas formas dos Black Bloc, Mídias Alternativas, Oposições Sindicais)” Assim, Ferreira produz uma forma específica de análise da Revolta dos governados associando a “festa popular” com as manifestações, segundo os quais “os protestos de junho devem ser interpretados como parte de um processo de transformação cultural e simbólico, como uma revolta associada à ruptura com um aspecto central da cultura hegemônica, o mito da pátria de chuteiras”.

Em resumo, Ferreira (2015) interpretou o ataque dos manifestantes contra os bancos como resultado da luta do trabalhador contra o poder da financeirização, iniciando uma espécie de revolução cultural, justamente durante aquilo que tinha tudo para ser a maior festa popular brasileira (Copa do Mundo da “pátria de chuteiras”), constitui-se no maior levante da História do país. Por consequência, o autor se enquadra e colabora para aquilo que chamamos de interpretação revolucionária da revolta dos governados.

Feitas a discussão bibliográfica sobre o Levante, passemos às nossas considerações finais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Percebemos ao longo da pesquisa, diferentes modelos de análises do mesmo fenômeno, sendo determinante o reconhecimento da posição político-ideológica do autor para identificarmos o seu foco, críticas e elogios sobre a revolta. Também observamos que é possível justificar diferentes e até antagônicas leituras do mesmo processo.

Vimos que as interpretações oficiais (governistas e ultraliberais) e da esquerda estatista, apesar de pequenas nuanças idiossincráticas, tiveram uma lamentável convergência, ajudando a destruir o movimento. Apresentamos algumas delas: 1) desqualificaram o Levante como sem pauta e sem direção; 2) defenderam a ideia de que o movimento estava sendo influenciado/dirigido por fascistas e/ou por grupos de direita; 3) negaram que a classe trabalhadora esteve massivamente presente no processo afirmando que se tratava de uma classe média; 4) advogaram pela preservação dos símbolos do Estado burguês e das instituições chamadas por antífrase de democráticas. As três primeiras teses buscaram desqualificar o movimento por uma pseudo composição social/política: classe média, direita e/ou fascistas; e por sua forma de organização: horizontal e descentralizada. A quarta tese convergente diz respeito a crença desses setores na institucionalidade burguesa e na democracia representativa por participarem como concorrentes eleitorais, legitimando, evidentemente, todo o processo com suas instituições e aberrações.

Os intelectuais, representados nas análises de Jabor tentaram usar o Levante para desgastar o governo petista e com total apoio dos oligopólios de comunicação de massa, que durante dois anos de intensa campanha desde 2013, sagraram-se vitoriosos, ao mobilizar muitas pessoas somente na cidade de São Paulo, pelo “Fora Dilma” em março de 2015. Já os governistas buscaram resguardar o governo federal de qualquer responsabilidade, mas sem apoio popular organizado e com a grande mídia como adversária, foi uma tentativa infrutífera. Tratou-se de claro entendimento da miopia da política (Bringel, 2013).

A perspectiva de análise revolucionária da Revolta dos governados de 2013 no Brasil foi a única que se caracterizou pelas ausências das amarras institucionais que normalmente reduzem a leitura a uma disputa eleitoral. Com efeito, pôde valorizar o Levante como ele foi.

Por fim, do nosso ponto de vista, a revolta dos governados, principalmente a partir da nossa experiência na cidade do Rio de Janeiro, deverá ficar na história como aquele que teve como alvos principais os símbolos do Estado, do capitalismo, da democracia representativa e dos oligopólios de comunicação de massa. O Brasil entrou no calendário de lutas contra o capital e o Estado por meio da ação direta e com a tentativa de autoinstituição. Além do mais, percebemos que os protestos no Brasil seguiram uma tendência dos novos tempos iniciada nos EUA (1999) com as lutas da Ação Global dos Povos. Se em Seattle a descentralização apresentou-se como a ideologia do movimento sendo positivamente interpretada (Graeber, 2011; Dupuis-Déri, 2014, Ludd, 2002), podemos dizer que no Brasil não foi diferente. Procuramos com esse texto reparar uma dívida dos intelectuais com os diversos coletivos autônomos, evitando a prática tão comum na academia do epistemicídio.

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[1] A Artigo 19 (2013) fez um levantamento sobre os protestos no ano de 2013, chegando às seguintes conclusões: entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013 ocorreram: 691 protestos; 15 manifestações com mais de 50 mil pessoas; 16 manifestações com mais de 10 feridos; 10 usos de armas de fogo; 8 mortes; 837 feridos; 2608 pessoas detidas; 117 jornalistas agredidos ou feridos; 10 jornalistas detidos.

[2] Castoriadis (2002) faz uma boa reflexão sobre o resultado que movimentos de insurgências deixam como legado: “Na maioria das vezes esses movimentos levaram à instituição formal de certos direitos, liberdades e garantias sob os quais continuamos a viver. Em outros casos, sem nada instituir no sentido formal, deixam marcas profundas na mentalidade e na vida efetiva das sociedades.”

[3] O midiativismo foi outro fenômeno produzido pelo Levante popular, numa espécie de retroalimentação, quando diversos coletivos passaram a transmitir ao vivo as manifestações sempre denunciando as ações truculentas das forças de repressão. Muitos apoiadores dos protestos, às vezes, por não poderem ir em função de diversos motivos, ficavam assistindo as manifestações onde estivessem.

[4] Tanto Thomas Hobbes, quanto Hegel são expoentes do pensamento político que concebe o Estado como uma instituição absolutamente necessária para a melhor organização da sociedade.

[5] Essa tradição ganha força durante o renascimento italiano, sendo reforçada a posteriori pelos teóricos modernos. Suas principais características foram: 1) legitimar retrospectivamente o Estado e toda sua estrutura de poder e coerção; 2) considerar a vida do Estado como central para a história; 3) estabelecer o raciocínio histórico como se não fosse possível vivermos sem ser governados por outros.

[6] Os oligopólios de comunicação de massa no Brasil historicamente assumiram uma postura antipoder popular, criticando suas reivindicações, greves, passeatas etc.

[7] Da nossa parte, não lemos o governo do partido dos trabalhadores como parte da esquerda estatista, pois através de suas políticas públicas implementa um programa muito similar ao partido neoliberal que o antecedeu no poder, o PSDB, de Fernando Henrique Cardoso. Ambos partidos, embora se apresentem como oposições um ao outro, implementam uma política muito semelhante em todos os sentidos.

[8] A historiografia oficial construiu a história jogando luz sobre o papel das Cortes, do Estado, da burguesia e das leis. As revoltas, os levantes, as revoluções, normalmente não aparecem, mas quando é inevitável, são apresentadas como acidentes da história que obstaculizam “o bom percurso do progresso da humanidade”.

[9] Certo é que legitimar o poder político e econômico nunca foi exclusivo dos historiadores, mas indubitavelmente certificado por eles. Na Idade Média, por exemplo, os padres cumpriam um papel mais importante; e na contemporaneidade, a grande mídia. Para bela reflexão sobre este assunto, ver Fontana (2004).

[10] As perspectivas fascistas caracterizam-se pelos seguintes aspectos: hierarquização social com claro comando centralizado representado por um líder (führer) através de partido político único, forte disciplina, nacionalismo extremado. Aspectos que sem dúvida a horizontalidadee a clara negação de qualquer comando centralizado do processo durante os protestos no Brasil refutam por si só.

[11] Todas essas análises amparam-se em números divulgados pelos oligopólios de comunicação de massa com a sua já sabida tentativa de desmerecer os protestos.

[12] Maior conglomerado de mídia na América Latina. Seu império foi construído durante a ditadura militar, com amplo apoio recíproco. Sempre se colocou contra as manifestações populares no país. Em 2013 não foi diferente.

[13] R$ 0,20 foi o valor do aumento do transporte público que serviu de estopim para o início dos protestos.

[14]A PEC 37 sugeria incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal com a seguinte redação: “A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente”. A “grande” sugestão de Arnaldo Jabor resumia-se ao fato de o Ministério Público ficar de fora das investigações.

[15] Termo pouco preciso, mas amplamente utilizado pelos oligopólios de comunicação de massa no Brasil para depreciar os manifestantes que se defendiam dos ataques policiais e quebraram vidraças de bancos por consequência. Depois de exaustiva campanha de grande mídia, o termo vândalo virou quase um insulto público.

[16] Partido de orientação trotskista que se apresenta como revolucionário -, embora sua prática mostre uma profunda contradição em termos.

[17] Sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, dirigido em comum acordo por sindicalistas ligados aos partidos políticos da esquerda-estatista.

[18]Somente em outubro, por conta da greve dos professores, tivemos novas manifestações de massa no Rio. Entretanto, outras menores pipocaram por todo o segundo semestre, em aproximadamente duas manifestações por dia.

[19] “Proclamamos a imperiosa necessidade de criação de um novo Movimento Constitucionalista, que lute por uma Constituição realista, clara e enxuta, que seja o espelho do Brasil Profundo e de suas mais lídimas tradições, assim como pela instauração, em nosso País, de um Estado de Direito que não seja apenas um Estado de Legalidade, mas também um Estado de Justiça” (Barbuy, 2013).

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