CORONAVÍRUS E SAÚDE COLETIVA: É HORA DE ABANDONAR O VÍRUS DO LIBERALISMO ECONÔMICO PARA SALVAR VIDAS

Incluído em mar 20th, 2020

CORONAVÍRUS E SAÚDE COLETIVA: É HORA DE ABANDONAR O VÍRUS DO LIBERALISMO ECONÔMICO PARA SALVAR VIDAS
Wallace de Moraes (Prof. Ciência Política da UFRJ)[1]

Jean J. Rousseau (1776) nas vésperas da Revolução Francesa afirmou o seguinte: “O homem nasceu livre, mas em toda parte encontra-se acorrentado. Aquele que se julga senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles”. Assim, detectara que tanto os ricos quanto os pobres sofriam por razões diferentes. Essa assertiva abria o seu clássico “Do contrato social”, no qual propunha uma solução para o problema por meio de medidas democráticas que visassem o bem-estar de todos. A devastação trazida pelo coronavírus está abalando o mundo e ratifica a premissa do filósofo.

No Brasil, as 12,5 milhões de pessoas “desocupadas” somadas aos 24,4 milhões de trabalhadores por conta própria e ainda aqueles que desistiram de procurar emprego (IBGE, 2019) são as mais vulneráveis. Destas, a bem da verdade, é necessário destacar pelo menos duas gradações que aprofundam o problema: raça e local de moradia. À vista disso, negros e indígenas/favelados e periféricos são ainda mais suscetíveis, saltando aos olhos os fenômenos das governanças racial e habitacional em função do racismo e do classismo persistentes na sociedade, deixando favelas e periferias sem direitos e sob controle policial. Em muitos desses lugares falta água (item fundamental para combater o vírus). Com o confinamento social, os moradores de rua (14 mil só na cidade do Rio de Janeiro) que dependem fundamentalmente de pequenos bicos e da solidariedade alheia, perdem a possibilidade de sobrevivência. Pelo exposto, essas pessoas sem direitos garantidos, sem dinheiro, sem trabalho, discriminadas e consequentemente com baixa autoestima não conseguirão pagar suas dívidas, quiçá comprar comida e estarão mais propícias ao vírus.

A necessária e urgente proposta de confinamento das pessoas em suas casas para evitar as mortes prometidas arrasa a possibilidade desses indivíduos garantirem literalmente o seu ganha pão. A única certeza, se nada for feito, será o aumento do desemprego, da miséria, das desigualdades e mortes. Os hospitais entrarão em colapso. Embora, muitos deles pareçam estar em “colapso” permanente. Talvez, alguns sejam quebrados pela população em fúria ao verem seus parentes sendo mortos por negligência governamental.

Com exceção dos nossos heróis, trabalhadores da área de saúde, é necessário que todos fiquem em casa, mas para tanto devem ter garantido algum tipo de ajuda financeira. A ganância dos proprietários de empresas de transportes públicos em não ofertar quantidade suficiente de ônibus/trens/metrôs, resultando na aglomeração absurda de pessoas em seus terminais, agravará a proliferação do vírus. É hora de os patrões perceberem que não adianta ter empregado doméstico, cozinheiros dos restaurantes, motoristas, faxineiros, agricultores, trabalhadores em geral, vulneráveis, pois são estes que colherão/farão sua comida, arrumarão sua cama, o transportarão. Esses devem ter a garantia de uma boa saúde, no sentido amplo, que passa não só por acesso a um bom hospital, mas também por adequado transporte público, educação de qualidade, saneamento básico, moradia, salários dignos e direitos sociais. Do contrário, os governantes da economia, que se julgam senhores dos outros, podem também contrair o vírus. Precisamos cuidar dos outros para cuidar de nós mesmos. Fazemos parte de um todo conectado, nos ensina a sabedoria indígena e o livro de Kropotkin “A conquista do pão”.

Outros amplamente afetados serão os trabalhadores autônomos, micro e pequenos empresários já combalidos com o pífio, irrisório, crescimento econômico do último ano, um dos piores da história brasileira. Para agravar, o dólar nas alturas pressionará a inflação. A projeção é de prejuízo exorbitante nesses próximos meses. Eles não conseguirão pagar as suas contas, nem salários. A história nos ensina que devemos nos preparar para um efeito cascata de quebradeira geral. Esses que acreditaram na ideologia do empreendedorismo perceberão com toda força que nada mais são do que escravos de si mesmos e que a possibilidade de chegar ao paraíso, ganhando muito dinheiro, é uma ilusão que só se realiza para pouquíssimos iluminados. Seu MEI ou CNPJ não lhe salvará. A proeminência da crise é tamanha que nas Bolsas de Valores até os especuladores perderam dinheiro. A crise já é pior do que a de 2008 e ruma para números de 1929, a famosa quebra da bolsa de Nova York que mudou o mundo. Entretanto, é claro, os mesmos de sempre ainda ampliam o acúmulo do vil metal com o cenário atual. Esse sistema foi feito pelos “lobos de Wall Street” para benefício próprio.

É aqui onde entram as opções políticas para solucionar problemas. Poucos poderiam prever uma pandemia. Mas todos sabem que em função das nossas opções econômicas e políticas seus efeitos podem ser minimizados. O primeiro ponto a se fazer é abandonar o liberalismo econômico. Foi dessa forma que o governo de Franklin D. Roosevelt recuperou a economia arrasada dos EUA após o Wall Stret Crash (Quebra da Bolsa de Nova York) em 1929. Obras públicas (construção de hospitais, escolas, hidrelétricas, aeroportos, estradas) para retomar o emprego, criação de direitos trabalhistas, seguro desemprego, direitos previdenciários, regulamentação e diminuição da jornada de trabalho, controle de preços de serviços essenciais foram políticas públicas desse período e cunhadas por New Deal (novo acordo). Foi dessa maneira que os EUA se consolidaram como a maior economia mundial e depois puderam salvar a Europa, logo após a Segunda Guerra, assumindo a hegemonia inconteste no mundo capitalista. As grandes potências europeias seguiram pelo mesmo caminho. Algumas aprofundaram ainda mais a criação de direitos sociais. Depois John Keynes materializou essas medidas em uma teoria (Keynesianismo). Outros teóricos deram nomes mais generosos como Welfare State (Hobsbawm), “Estado providência” (Santos) e “Sociedade salarial” (Castels). Todos estavam preocupados com as correções do capitalismo, buscando intervenção do Estado e o pleno emprego, com vistas a garantir direitos aos trabalhadores. Keynes, por exemplo, não era socialista, ao contrário, queria sobretudo salvar o capitalismo e frear a simpatia que trabalhadores tinham por aquele modelo. Fato é que ninguém em sã consciência naquele período histórico defendia o liberalismo econômico. Aliás, o único louco a fazê-lo foi F. Hayek, mas ninguém lhe deu ouvidos.

A pandemia do coronavírus expõe as fraquezas e as vísceras do liberalismo econômico que é incapaz de propor políticas públicas que salve vidas. Ao contrário, defende a aplicação de um individualismo autodestrutivo, que arruína o coletivo, do qual o próprio indivíduo faz parte e produz a morte. É, portanto, condutora da necropolítica.

Para salvar as pessoas é urgentíssimo impor uma economia típica de uma guerra, mas que não deverá ser guiada pelo objetivo da morte, não pode aprofundar a necropolítica (Mbembe), mas deve ser inspirada pelo o amor ao próximo, buscando salvar vidas: construir novos hospitais e com equipamentos para enfrentar essa pandemia e outras que virão, mas também tratar da dengue e suas variantes, tuberculose, sarampo, doenças que já foram abolidas nos países centrais, mas que ainda persistem aqui, em função do descaso de nossos governantes, mais preocupados em propagar ódio contra os diferentes. Em resumo, é necessário resgatar o SUS e investir pesadamente na saúde. Como diziam os populares nos protestos de 2013: “Queremos hospitais no padrão Fifa”. Ademais, o governo deveria baixar um decreto impedindo a demissão de trabalhadores por tempo indeterminado. É diligente isentar os mais necessitados de impostos e dívidas.

As tarifas de luz, gás, água, telefone, internet, TVs fechadas deveriam baixar drasticamente, chegando ao máximo possível a perto de zero. Os impostos sobre a cesta básica deveriam ser zerados e o governo tem que criar formas de distribuição de alimentos a preço de custo e, gratuitamente, para quem não pode pagar.

Para tanto, aliás, é improtelável taxar as grande fortunas e reapropriar os recursos abundantes do pré-sal, do petróleo, da extração do minério e das riquezas do nosso solo para investir em saúde, educação, ciência, transportes públicos, saneamento, preservação das florestas, rios, fauna e flora, moradia, construções de linhas de metrôs e trens (para que as pessoas possam se deslocar mais rapidamente, de maneira confortável nas grande metrópoles). É inadmissível desprezar o tempo gasto em engarrafamentos como um problema de saúde coletiva.

Já passou da hora da construção de projetos educacionais de tempo integral. A criança deve ir para a escola estudar as matérias convencionais pela manhã e, na parte da tarde, fazer atividades esportivas, de arte, informática, aprender sobre vírus, bactérias, nutrição, outras línguas etc. Só devem voltar para casa depois do jantar. De tal modo, seus pais trabalharão mais tranquilos e as crianças não estarão nas ruas e poderão ser nossas possíveis pesquisadoras que nos livrarão, no futuro, com mais rapidez, de pandemias. Devem ser construídas mais universidades públicas com estímulo à ciência e à procura de soluções para nossos problemas. Essa é uma verdadeira política pública em favor das crianças, dos jovens e do nosso amanhã.

É salutar desejar que essa crise possa fazer ver a importância dos professores, dos médicos, da ciência, dos pesquisadores do setor público, pois agora eles estão trabalhando a todo vapor para encontrar soluções para os problemas de todos.

Com vistas ao bem-estar dos governados, será necessário olhar com bons olhos o home office, o trabalho cooperativo e horizontal, casados com a diminuição da jornada de trabalho, a distribuição igualitária dos lucros, das decisões políticas e econômicas das empresas/indústrias/negócios, incrementando a distribuição de renda e de terras. Com o avanço científico e tecnológico dos nossos dias é uma estupidez, uma irracionalidade, que se trabalhe mais de 4 horas por dia, enquanto milhões de pessoas não têm trabalho.

Os idosos devem ser tratados como nossos ancestrais e não como párias que sugam o dinheiro da previdência social púbica. Aqui o pensamento e a tradição africana nos ensinam muito (Fanon, Davis, Kom’boa, hooks, Kilomba, Sam Mbah, Nascimento). Com efeito, devemos garantir uma aposentadoria digna para que possam viver seus últimos anos bem, depois de uma vida inteira de contribuição para a construção do bem-estar coletivo. Tudo isso em seu conjunto deve ser visto como parte da saúde coletiva.

É chegada a hora de olharmos para a natureza e também percebemos que precisamos tratá-la bem. Seria ótimo se olhássemos para um rio e percebê-lo como um tio ou avô, como os indígenas fazem (ver a maravilhosa literatura indígena com Ailton Krenak, Daniel Munduruku e Davi Kopenewa). Mas se não for possível ter esse carinho maravilhoso, que pelo menos sejamos responsáveis com os nossos netos e filhos que precisarão de um ar respirável, água abundante e terras férteis. Há indícios de que a proliferação de vírus esteja associada à destruição da mãe terra e à transformação de milhares de animais mortos em alimento principal na nossa mesa.

Por fim, a adoção de políticas sociais depois de 1945 salvou a Europa do colapso generalizado. Segundo Hobsbawm (1998), as pessoas ficaram estupefatas com a quantidade de mortes (aproximadamente 45 milhões) na Segunda Guerra e não queriam mais saber de armas, de desigualdade, de descaso com o igual. Foi o abandono do germe da guerra, da morte, do individualismo e do ódio para o europeu, mas que manteve o colonialismo e o racismo, pouco preocupado, portanto, com a alteridade em outros continentes. Nesse sentido, é necessário ir além das políticas social-democratas implementadas no mundo ocidental no pós-Guerra. Assim como não podemos ficar reféns das propostas do liberalismo econômico que se resumem a lucro, dinheiro, capital, com negação de direitos para os trabalhadores, de investimentos em hospitais, escolas e universidades públicas e de qualidade, assinalando a previdência social como um malfazejo. É mister, portanto, se vacinar contra o vírus do liberalismo econômico e sua ineficiência/desdém/discriminação em atender as demandas dos mais pobres, dos trabalhadores, dos idosos, dos negros, dos indígenas, das mulheres, dos LGBTQIA+.

Não obstante, é imprescindível compreender que o liberalismo econômico é apenas uma face do capitalismo, sua face mais pura – é verdade – ideal para seu desenvolvimento ególatra, baseado na exploração e discriminação, impulsionado pela doença da desigualdade enquanto valor positivo para a sociedade. O colonialismo é a sua principal expressão que lhe imputa um cunho racista. O militarismo e o igrejismo sustentados pela adoração da autoridade, da hierarquia, da obediência e da punição consubstanciam-se na sua face mais conservadora, retrógrada, reacionária e patriarcal. Por isso, tenho denominado esse modelo masoquista por “plutocracia neoliberal desavergonhada” cuja marca principal é garantir os interesses exclusivos dos homens, brancos, ricos, proprietários. Destarte, é cogente ir além do capitalismo e de suas instituições.

Talvez, o coronavírus nos ensine que o antídoto para o liberalismo econômico, o capitalismo, o colonialismo, o patriarcalismo, o militarismo e o igrejismo é compreender a humanidade como uma só e que precisa da ajuda mútua. Saber que não é possível viver sozinho e que o dinheiro não compra tudo é uma dádiva. É indispensável pensar no outro, no coletivo, na vida, na natureza. Dessa forma, estaremos pensando em saúde pública.

Às vezes, é necessário o apocalipse para o surgimento do novo, dizia Bakunin. Espero que esse novo seja mais solidário e portador do amor em todos os sentidos da vida e que não exista mais espaço para uma pessoa pública ter como símbolo uma arma e dizer frases como “tiro na cabecinha”, nem espaço para o liberalismo econômico e sua barbárie ególatra. Queremos mais saúde coletiva no seu sentido lato!

O coronavírus revela o fim do mundo e a bestialidade de viver sob o liberalismo econômico, esperamos que das cinzas ressurja um mundo fundamentado no amor, na compaixão, na igualdade, na liberdade, na horizontalidade, na ajuda mútua, na autogestão, na solidariedade e na alteridade.

Terminamos trazendo uma longa, porém importante citação de Kropotkin sobre o dilema de médicos no seu texto “Carta aos Jovens”:

“Suponhamos que ireis vos tornar médico. Amanhã, um homem sem agasalhos virá buscar-vos para socorrer um doente. Conduzir-vos-á por uma destas ruelas onde os vizinhos quase podem dar-se as mãos por sobre as cabeças dos passantes; subis, em um ar impuro, à luz vacilante (…) cinco escadas cobertas de sujeiras deslizante e, em um quarto escuro e frio, encontrareis a enferma, deitada sobre um catre, recoberta de farrapos imundos. Crianças pálidas, lívidas, tiritando de frio sob andrajos, observam-vos com olhos arregalados. O marido labutou toda sua vida de doze a treze horas diárias em qualquer tipo de trabalho: agora, está desempregado há três meses. O desemprego não é raro em sua profissão: repete-se periodicamente todos os anos; mas, outrora, quando se encontrava desempregado, a mulher ia trabalhar como diarista… lavar vossas camisas, talvez, ganhando uns poucos trocados por dia; mas eis que ela se encontra acamada há dois meses, e a miséria ergue-se hedionda diante da família. O que aconselhareis à enferma, doutor? Vós, que haveis adivinhado que a causa da doença é anemia profunda, falta de boa alimentação, ausência de ar puro? Um bom bife todos os dias, uma caminhada ao ar livre, um quarto seco e bem arejado? Que ironia! Se ela pudesse fazê-lo, já o teria feito sem esperar vossos conselhos!

Se vós sois uma dessas naturezas fracas, que se habituam a tudo, que, diante dos fatos mais revoltantes, aliviam-se com um suave suspiro e com um chope, então, acostumar-vos-eis, com o tempo, a estes contrastes, e, com a ajuda da natureza animalesca, só tereis uma ideia: ajustar-vos nas fileiras dos boas-vidas para nunca vos encontrardes entre os miseráveis. Porém, se sois “um homem”, se cada sentimento se traduz em vós por um ato de vontade, se a fera que reside em vós não matou o ser inteligente, então, retornareis um dia para vossa casa dizendo: ‘Não, é injusto, isto não deve continuar assim. Não se trata de curar as enfermidades, é preciso preveni-las. Um pouco de bem-estar e de desenvolvimento intelectual bastariam para pagar de nossas listas a metade dos doentes e das doenças. Ao inferno, as drogas! Ar, alimento, um trabalho menos embrutecedor, é por aí que é preciso começar. Sem isto, toda esta profissão de médico não é senão engodo e falsa aparência.

Nesse dia, então, compreendereis o socialismo. Desejareis conhecê-lo de perto, e se o altruísmo não é para vós uma palavra sem significado, se aplicais ao estudo da questão social a severa indução do naturalista, acabareis por vos encontrar em nossas fileiras, e trabalhareis, como nós, pela revolução social”.

Bibliografia:

• BAKUNIN, M. (2000). Deus e o Estado. São Paulo: Imaginário.
  • DAVIS, Angela (2016). Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo.
  • DE MORAES, Wallace. Governados por quem? Diferentes plutocracias nas histórias políticas de Brasil e Venezuela. Rio de Janeiro: Ape’ku, 2019.
    • FANON, Frantz (1968) Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.
    • HOBASBAWM, Eric (1998). A Era dos Extremos. São Paulo: Cia das letras.
    • KILOMBA, Grada (2019). Memórias da plantação. Rio de Janeiro: Cobogó.
    • KOPENAWA, Davi & ALBERT; Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras. Wallace
    • KRENAK, Ailton (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras.
      • KROPOTKIN, P. (2005), Palavras de um revoltado. São Paulo: editora Imaginário.
      • _______________(1975), A Conquista do Pão. Lisboa: Guimarães editores. pp. 19-114.
        • MBAH, Sam & IGARIWEY, I. E. (2019). Anarquismo africano – a história de um movimento. Rio de Janeiro: Rizoma.
        • MBEMBE, Achile (2018). Necropolítica – biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N1 edições.
        • MUNDURUKU, Daniel (2009). O Banquete dos deuses. São Paulo: Global.
        • NASCIMENTO, Abdias (1979). O Quilombismo. São Paulo: editora Perspectiva.

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