SOCIALISMO DEL SIGLO XXI OU CAPITALISMO DE LAS CALLES?
Incluído em jan 8th, 2014 
SOCIALISMO DEL SIGLO XXI OU CAPITALISMO DE LAS CALLES?
QUAL O REAL SIGNIFICADO DA ‘ERA CHÁVEZ’ NA VENEZUELA?
Artigo publicado na Revista Eletrônica Tempo Presente – IH/UFRJ
Wallace dos Santos de Moraes [i]
Resumo: O principal objetivo deste artigo é discutir o significado da Era Chávez (1999-2013) na Venezuela. Começamos com uma breve discussão bibliográfica. Depois, apresentamos as principais teses que sustentam o conceito de “Socialismo del siglo XXI” e fazemos um histórico recente abordando as principais políticas públicas adotadas pelo governo Chávez. Tratamos, ainda, de algumas diferentes teses acerca do conceito de socialismo. Por fim, sob uma perspectiva libertária de análise, propomos um novo conceito para classificar o chavismo, denominado por nós de “Capitalismo de las Calles”.
Palavras-chaves: Hugo Chávez, Capitalismo de las Calles e Socialismo do Século XXI.
Abstract: The main objective of this paper is to discuss the significance of the Chávez Era (1999-2013) in Venezuela. We begin with a brief discussion of the literature. The main thesis that underpins the concept of “Socialismo del siglo XXI” are presented and then the recent history of public policies adopted by the Chávez government are addressed. The different theories concerning the concept of socialism are also dealt with. Finally, from an anarchist perspective, we proposed a new concept for classifying “Chávezism”, that we call “Capitalismo de las Calles”.
Key Words: Hugo Chávez, Capitalismo de las Calles, 21st Century’s Socialism.
Introdução
O chavismo tem suscitado grandes paixões nos corações e mentes de intelectuais e militantes pelo mundo, como, aliás, tudo que diz respeito à Venezuela na última década. Isso acontece porque a Era Chávez (1999-2013) caracterizou-se por estabelecer políticas diversas das hegemônicas, indo de encontro ao proposto pelos EUA e pelos órgãos financeiros e políticos internacionais.
Este fato por si só justifica que estudemos com rigor as políticas públicas que colocaram o pequeno país caribenho no centro do cenário mundial, perscrutando o significado do chamado “socialismo do século XXI”.
As interpretações acerca do supracitado conceito são distintas e requer que façamos uma breve apreciação, a partir de ângulos diferentes. Vejamos.
Podemos classificar um dos ângulos como tipicamente liberal. Como é sabido, o liberalismo se coloca num campo absolutamente oposto ao socialista. Assim, o bolivarianismo aparece como um anátema para aqueles que defendem as ideias de John Locke na América Latina e no mundo.
Não obstante, reproduzimos abaixo algumas interpretações emblemáticas do pensamento liberal, hegemônico nos meios acadêmicos e midiáticos, acerca do significado deste governo.
Jorge Lanzaro (2007) estabeleceu três conceitos para classificar os governos latino-americanos do século XXI: populista, nacional-popular e socialdemocrata. A alocação em um dos três conceitos depende fundamentalmente do respeito/desrespeito aos preceitos macroeconômicos neoclássicos. Isto é, se o governo respeita esses fundamentos e, ainda assim, investe no social com o que sobra, é classificado como socialdemocrata. Se o modelo não desrespeita os postulados determinados pelos organismos internacionais e seus governantes, pertencem a partidos tradicionais, então é classificado de nacionalismo popular. Quando o governo desrespeita aos fundamentos da macroeconomia, impõe um controle sobre o mercado, com objetivos redistributivos, sem o devido “cuidado” com o déficit fiscal e os equilíbrios econômicos, é logo classificado como populista. Estes são os principais argumentos para a alocação em um dos conceitos estabelecidos pelo autor. Sob esta lógica, o governo Chávez foi populista – uma forma pejorativa de classificar os governantes com um conceito fluido e pouco preciso.
Pannizza (2006) divide os governos dos anos 2000 na América Latina em socialdemocratas e populistas. Aqueles respeitam os ditames do mercado, têm relações com os sindicatos e são estáveis. Já os populistas caracterizam-se pelos mesmos princípios ditados por Lanzaro (2007). Assim, também para Pannizza (2006), Chávez foi um populista.
Javier Corrales (2005; 2007) e Michael Penfold (2007) igualmente se enquadram no pensamento liberal crítico a Chávez. Suas inferências colocam o governo bolivariano como ditatorial e extremamente impopular. O método dos autores é descritivo. Eles privilegiam o golpe de Estado de abril de 2002 contra Chávez, saudado pelos autores como tentativa de restabelecer a liberdade e a democracia no país.
Teodoro Petkoff (2007), na mesma linha, associa o governo Chávez aos resquícios da URSS, como uma esquerda autoritária, segundo ele, como Cuba. Suas críticas são de que o presidente da República seria “personalista, com fortes traços de militarismo, messianismo, caudilhismo e autoritarismo, plasmado em um discurso com claras ressonâncias do fidelismo dos anos 70, que encontra eco em vastas camadas da empobrecida massa popular venezuelana”.
O objetivo do texto de Petkoff é, simplesmente, e de maneira grotesca – meramente retórica – associar o governo Chávez a uma esquerda arcaica, autoritária e démodé. Curioso é que o autor não traz nenhum dado concreto que embase sua tese.
Como publicistas destas ideias, estão os grupos que se opõem ao chavismo. No plano doméstico, são eles: um amalgama entre velhos e novos partidos políticos da ordem do pacto de Punto Fijo. O principal líder da oposição ao governo na Venezuela, por exemplo, Henrique Capriles, fez parte do partido Democrata Cristão – COPEI – que junto com a Ação Democrática – AD – governou a Venezuela nos 40 anos que antecederam a chegada de Chávez ao Executivo. Somados aos partidos de direita, criticando o chavismo, estão: a principal organização empresarial para a ação coletiva do país (Fedecámaras); a decadente Central de Trabalhadores da Venezuela (CTV), representando o sindicalismo de conciliação; o alto escalão da Igreja Católica; e até grupos que reivindicaram o leninismo e participaram da luta armada na década de 1970, mas hoje são pragmáticos, como o caso do Bandera Roja. Também estão deste lado estudantes provenientes dos setores mais abastados da sociedade. No plano externo, jazem: os banqueiros; os interesses dos EUA, Espanha e outros países imperialistas. Os grandes meios privados de comunicação exercem a liderança e o papel de porta-voz deste setor na Venezuela e no mundo ocidental.
Em resumo, esta interpretação entende que a Venezuela viveu sob uma ditadura e que o governo Chávez impôs pela força o seu regime, que sob esta ótica seria algo muito parecido com que foi instituído no leste europeu durante boa parte do século XX, ou com o modelo cubano. Com efeito, trata-se de visão que coloca o “socialismo do século XXI” como algo meramente pejorativo, anacrônico, que restringiu deveras a liberdade de mercado.
Quais os problemas destas análises? São muitos. Primeiro, não levam em conta a história dos diversos atores sociais envolvidos no processo. Depois, não utilizam a perspectiva multidimensional, nem da totalidade. Terceiro, não concebem a diferença de interesses no seio da sociedade e colocam a perspectiva do mercado como se fosse a de todos. Por fim, manipulam os dados para defender suas teses. Assim, os mecanismos de democracia participativa estabelecidos pelo governo não foram lembrados pelos autores, muito menos os milhares de manifestantes que saíram às ruas para exigir a recondução de Chávez ao Palácio de Miraflores depois do golpe e em diversas outras ocasiões. O incremento dos direitos sociais também é visto como medida populista, de acordo com esta concepção. Por esses motivos produzimos uma análise totalmente diferente da liberal corrente.
Por outro lado, existe a interpretação tipicamente socialdemocrata, ou nos termos de Chomsky, defensora do capitalismo de Estado. Esta assevera que o chavismo fez uma revolução no país a partir dos princípios de Simón Bolívar e implementou um modelo próprio que a partir das experiências do passado e das características idiossincráticas da América Latina e, em particular da Venezuela, criou seu modelo de socialismo: o “socialismo do século XXI”. Este, por sua vez, advogam seus publicistas, colocou em prática o sistema mais avançado existente no mundo, favorecendo, exclusivamente, os trabalhadores.
Os defensores desta tese estão, no plano doméstico, no PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela), em movimentos sociais e sindicais que seguem a pauta do governo, nas diversas organizações sociais dos setores mais pobres da população, como círculos bolivarianos, comitês de saúde, cooperativas, organizações de vizinhos, estudantes, na Central Socialista de Trabalhadores da Venezuela (CST)[ii] e nos militares. No plano internacional, fizeram ecos a esse discurso países aliados, tais como Cuba, Irã, Bolívia, Equador, Argentina, alguns partidos reformistas saudosos do nacional-desenvolvimentismo na América Latina e do welfare state na Europa e movimentos sociais seduzidos por líderes fortes.
Podemos antecipar que se trata de duas interpretações carentes de exame mais profundo sobre a questão e que por consequência atendem mais a interesses políticos-ideológicos do que compromisso com os fatos. Assim, construiremos uma análise que é distintivamente diferente de ambas e que está pautada em um paradigma libertário de análise. Para tanto, nosso caminho metodológico não pode classificar todo e qualquer conceito de socialismo simplesmente como um anátema, como fazem as perspectivas liberais, atribuindo-lhes todos os males da organização societal sob seu nome. Por outro lado, não podemos fazer simplesmente o inverso, como fazem os defensores ardorosos do conceito.
Cada governo pode atribuir ao seu movimento o nome que bem entender. Não discutiremos isso. Não obstante, um cientista social não pode negligenciar a história das ideias políticas, bem como os instrumentos necessários para classificar um conjunto de políticas, de acordo com alguns critérios metodológicos gerais.
Sabemos que desde tempos imemoriais diversas concepções de socialismo foram criadas e elas tratam de temas centrais da economia política de maneira bem diferente. Portanto não podemos descuidar da história do conceito, tampouco, que ele comporta alguns aspectos centrais que não podem ser deixados de lado. Em resumo, toda categoria, embora possa mudar ao longo do tempo, é composta por um mínimo comum que a singulariza e principalmente diferencia de outras.
Destarte, este artigo é guiado por três objetivos: 1) discutir as principais políticas públicas dos governos Chávez; 2) perscrutar o real significado do chamado socialismo do século XXI. 3) apresentar um conceito alternativo como mais adequado para caracterizar a Era Chávez: o capitalismo de las calles.
Para tanto, desdobraremos, a seguir, os postulados das duas principais correntes defensoras do conceito de socialismo. O objetivo desta discussão é estabelecer parâmetros para melhor classificar a Era Chávez. Depois, analisaremos propriamente as políticas públicas do modelo chavista, discutindo suas peculiaridades. Assim, teremos clareza para definir os acontecimentos políticos, sociais e econômicos na Venezuela contemporânea e consequentemente afirmar se o termo socialismo é o mais apropriado para defini-la. Antes da conclusão, apresentaremos o conceito de Capitalismo de las Calles.
Vamos ao primeiro passo.
Diferentes interpretações acerca do conceito de socialismo
De acordo com Bottomore (1983), as raízes históricas do socialismo remontam ao movimento radical dos Diggers na Inglaterra, no período da Guerra civil inglesa no século XVII.[iii] Cesare Pianciola (2000) assevera que o sentido moderno de socialismo foi adquirido nos programas de cooperação entre os operários e nos de gestão comum dos meios de produção, propugnados pelos owenianos nos finais dos anos de 1820. Woodcock (2002) defende que as ideias do anarquismo, uma das possibilidades de socialismo, tiveram suas origens na crítica social dos líderes camponeses da Inglaterra e da Alemanha, durante os séculos XIV e XVI, respectivamente, baseado no ataque simultâneo à propriedade e à autoridade. Max Nettlau (2008) vai mais longe, encontrando no pensamento de Carpócrates, da escola gnóstica, no século II, no Egito, indícios claros da defesa de um tipo de socialismo.
Certo é que o referido conceito teve múltiplos significados ao longo da história. Em comum, todos se apresentam em contraposição ao escravismo, ao feudalismo e ao capitalismo. Podemos dizer que buscavam de alguma forma justiça social e igual distribuição dos produtos da sociedade, sempre postulando senão a igualdade total, pelo menos a diminuição drástica das desigualdades produzidas por outros sistemas.
Dessas propostas de socialismo, duas ainda permanecem. O socialismo anarquista e o socialismo marxista e é com elas que debateremos.
A discussão a partir do conceito de socialismo libertário dos anarquistas (Proudhon, Bakunin, Kropotkin, Chomsky e outros) pressupõe o autogoverno, sem a dicotomia entre governantes e governados, sem Estado, estando os trabalhadores organizados de modo a gerir o produto de seu trabalho autonomamente, sem a intervenção de qualquer patrão ou autoridade, que nesse modelo não podem existir. Ajuda mútua, coletivismo, autogestão e comunismo anarquista são conceitos caros dessa corrente.
A partir de outro veio analítico, e muito mais difundido, temos as propostas de Karl Marx e Friedrich Engels. Esses autores são expoentes de uma das interpretações mais clássicas acerca do socialismo. O Manifesto Comunista, referenciado em todo o mundo pelos seus seguidores, é a publicação mais importante sobre o assunto desta corrente. Chamamos a atenção para o papel do Estado na sociedade comunista futura ideal de Marx e Engels, caracterizado por controlar praticamente todos os meandros da vida social. A propriedade privada constitui-se como capital objeto de ataque, apontado por eles como principal expressão do modo de produção capitalista. Em resumo, no projeto socialista dos autores o Estado controlaria toda a economia, fenecendo a propriedade privada, com a finalidade de garantir a igualdade social.
Resgatadas as principais marcas dos socialismos marxista e libertário, podemos discutir o socialismo de Chávez. Adiantamos que nos basearemos no modelo de socialismo anarquista por ser mais amplo e garantidor da emancipação popular com liberdade. Antes, requer que passemos em revista brevemente a história política da Venezuela que antecedeu ao chavismo.
A Venezuela antes de Chávez
Para entendermos o fenômeno Chávez é mais do que necessário recorrermos à história da Venezuela. Em linhas gerais, o país viveu sob ditaduras por décadas. Entre 1889 e 1958, somente por 3 anos (entre 1945 e 1948) esteve sob o governo de um civil, que chegou ao poder por meio de um golpe e saiu por outro. Durante todo o restante do tempo, viveu sob governos militares, nada generosos com os trabalhadores.
A partir de 1958, a política foi pautada pelo Pacto de Punto Fijo, caracterizada pela alternância no poder dos dois principais partidos do país, AD (partido da Ação Democrática) e COPEI (partido Democrata Cristão). Esses governavam em comum acordo. Quando um ganhava, chamava os principais líderes do outro grupo para ocupar pastas no Estado. Os partidos mais críticos do sistema não tinham quaisquer chances de participar do pleito e ganhar.
Esse processo funcionou sem grandes problemas até 1989, quando assumiu Carlos Andrés Pérez. Sua primeira medida foi anunciar um acordo com o FMI, adotando as seguintes políticas: desvalorização da moeda, redução dos gastos públicos e do crédito, liberação das tarifas, congelamento dos salários e aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade. A desvalorização do petróleo, juntamente com a adoção de medidas neoliberais, privatização de bancos, do sistema de telecomunicações, da água etc., significou a redução drástica do Estado, dos programas sociais e assistenciais, dos empregos públicos, aumento do desemprego e da carestia, concentração de renda e explosão da pobreza e da insatisfação popular. As reformas pró-mercado atentaram contra as expectativas populares acostumadas com a forte intervenção do Estado na economia, subsidiada pela exportação de petróleo. A gasolina sofreu um reajuste imediato de 100% e, consequentemente, os preços dos transportes também. Foi a senha para a população, já deveras empobrecida, fazer a rebelião espontânea de fevereiro de 1989 (Caracazo)[iv] e não sair mais das ruas.[v] Neste momento, o povo revoltou-se contra o neoliberalismo e os pilares do Pacto de Punto Fijo, em uma das maiores manifestações da América Latina. Muitos movimentos sociais foram criados neste contexto e outros foram rearticulados (MORAES, 2010).
Em 1992, Chávez, então tenente-coronel do exército, tentou um golpe militar contra o governo de Andrés Pérez, marcado pelo neoliberalismo e pela corrupção.[vi] Chávez foi capturado e negociou sua rendição em troca de alguns minutos na televisão. Ao falar contra o governo e o neoliberalismo ganhou adeptos importantes no meio popular. Estava aberto o caminho para sua trajetória política.
Naquele contexto, Hugo Rafael Chávez Frías representou a insatisfação popular com os partidos e políticos tradicionais, capitalizou as reivindicações dos movimentos sociais e ganhou as eleições com a mais alta porcentagem de votos da história eleitoral pós-1958. Na Venezuela, o voto não é obrigatório. Logo após a posse de Hugo Chávez, em 1999, vários movimentos sociais promoveram ocupações de prédios, terras e fábricas. Em todo o país, desde então, as manifestações de rua intensificaram-se, defendendo o rompimento com a política neoliberal e puntofijista. Ao mesmo tempo, a população pobre organizada foi trazida novamente à participação na institucionalidade e levada, paulatinamente, a abandonar os protestos violentos contra as instituições, o capital e a ordem. Simultaneamente, os movimentos mais moderados, ampla maioria, formaram a base social do chavismo, portanto, estiveram lado a lado com Executivo. Seu governo foi estritamente institucional e legalista. Tudo que foi realizado esteve de acordo com as leis do país para o bem e para o mal. O movimento chavista também foi responsável por reacender as esperanças institucionais dos movimentos sociais que estavam, como em praticamente em todo o mundo, muito descrentes.[vii] Por consequência, inaugurava-se um novo momento na história política, econômica e social da Venezuela a Era Chávez.
Características da Era Chávez
Procuraremos nesta parte do texto fazer um debate sobre as principais políticas do governo Chávez. As perguntas basilares para respondermos são: 1) quais as principais características do “socialismo do século XXI”; 2) o que distinguiu o governo Chávez dos demais governos venezuelanos?
Antes de respondermos a essas questões é mister estabelecermos três advertências: 1) é preciso saber interpretar o contexto político-econômico mundial; 2) é necessário singularizá-lo na história política da Venezuela.; 3) é premente definir qual foco de análise teórica utilizaremos: a) do capitalismo de Estado; b) do socialismo marxista; c) do socialismo libertário. Feitas as necessárias ressalvas, podemos olhar a Era Chávez por diferentes ângulos. Vamos ao primeiro passo, definição do contexto.
Chávez assumiu o governo em 1999, auge do neoliberalismo. Naquele momento, as chamadas liberalizações estavam sendo implementadas em todo o mundo e estão até hoje. Seu governo foi o primeiro a romper com o consenso de Washington em toda a América Latina, quando outros afirmavam que era impossível lutar contra as forças do mercado.[viii] Assim, principalmente, por não seguir as determinações dos grandes capitalistas no mundo e no seu país, sofreu o golpe de Estado de 2002.[ix]
No plano da política externa, foi o principal responsável pela reorganização da OPEP. O chavismo contribuiu para denunciar as atividades imperialistas dos EUA e seus aliados no mundo. Assim, se colocou incisivamente contra as intervenções militares no Oriente Médio, bem como, contra as instalações militares na América Latina. Não só criticou o imperialismo, como propôs uma alternativa de integração regional concreta como a ALBA, combatendo com veemência a possibilidade da ALCA. Também fez escola na América Latina, proporcionando o fortalecimento de Evo Morales, na Bolívia, de Rafael Corrêa, no Equador, e de Cristina Kirchner, na Argentina, que não seguiam à risca o modelo neoliberal. Ajudou a colocar na pauta do dia a ideia do socialismo e da Revolução, ainda que como termos ressignificados. Enfim, Chávez liderou a resistência ao imperialismo na América Latina.
Do ponto de vista do capitalismo de Estado, o governo Chávez foi exemplar. Garantiu uma forte intervenção estatal na economia. Estatizou várias empresas, privatizadas sob o neoliberalismo. Construiu novas estatais. Ampliou direitos sociais. Incrementou significativamente os direitos trabalhistas. Criou diversas missões sociais para erradicar o analfabetismo[x], distribuir alimentos e ampliar atendimentos de saúde por meio de proliferação de postos médicos. Dentre elas estão: “Misión Barrio Adentro”, que levou atendimento de saúde gratuito para moradores carentes; “Misión Ribas”, que acabou com o analfabetismo; “Misión Habitat” e “Misión Vivienda”, que criaram casas populares e programa habitacional. Além das missões, o governo implantou o Mercado Popular (Mercal) que vende comida subsidiada. Foram criados seis mil restaurantes comunais, com a comida sendo preparada na própria casa das pessoas. Ainda foram estimulados o surgimento de cooperativas que produziam para o governo. Devemos contar também a criação de universidades e escolas públicas.
A despeito das previsões dos teóricos neoliberais, as políticas socialdemocratas de Chávez reduziram o desemprego no país a menos da metade e fizeram com que o crescimento do PIB fosse um dos mais altos do mundo. É claro que o aumento do preço do petróleo ajudou e muito.[xi]
O governo Chávez criou uma alternativa comunicacional para a Venezuela e para o continente com a TELESUR. As perspectivas desta emissora são absolutamente distintas daquelas convencionais defensoras e/ou legitimadoras do neoliberalismo, do capitalismo e das guerras.
Em resumo, a Era Chávez resultou numa quase revolução na Venezuela. No sistema partidário, a AD e o COPEI, que reinaram absolutos durante quatro décadas na política, foram reduzidos a pequenos partidos com pouca relevância popular. Fato semelhante aconteceu com a Central de Trabalhadores da Venezuela (CTV), que deixou de ser a única central para concorrer com outras que se tornaram mais fortes. Houve, ainda, um considerável incremento da participação popular por meio de referendos e plebiscitos. Em treze anos, a população foi mais às urnas do que em quarenta anos sob o Pacto de Punto Fijo.[xii] A Constituição de 1999 prevê, ainda, o referendo revogatório do mandato do presidente da República, um instrumento inédito no continente americano, ao qual poucos governantes teriam coragem de se submeter. Nesse sentido, o protagonismo popular foi evidente para o temor dos defensores da democracia minimalista (MORAES, 2010).
O governo venezuelano, além de cessar as reformas pró-mercado, permitiu e, em alguns casos, até estimulou as reivindicações trabalhistas. Ele chegou a estatizar – por meio de indenizações – algumas firmas que não respeitaram os direitos dos trabalhadores. Também diminuiu a jornada de trabalho sem redução de salários – uma reivindicação histórica dos trabalhadores. Após a promulgação da lei de terras de 2001, distribuiu mais de 1 milhão de hectares de terras improdutivas entre camponeses pobres. É importante reafirmar que Chávez é produto e pressionado pelo crescente movimento social venezuelano, despertado em meados da década de 1980, vindo num crescendo desde então (MORAES, 2010).
Quando conduzimos nossa análise sobre o prisma da história política da Venezuela, comparando a Era Chávez com os governos anteriores e sob o ponto de vista dos trabalhadores, podemos dizer que o supracitado governo foi o mais popular da Venezuela e aquele que mais investiu no social, isto é, em políticas públicas em favor dos pobres.[xiii] Foi ao mesmo tempo, dentro da institucionalidade burguesa, aquele que mais deixou livre as ideias na Venezuela, portanto, foi o mais democrático e pluralista. Indubitavelmente, o governo Chávez atacou as políticas neoliberais, revertendo-as. Temos que admitir que foi um governo que nadou contra a corrente com relação aquilo que aconteceu na América latina e no mundo desde a década de 1980. Não há o que se contestar, foi um mandatário diferente de todos os demais da Venezuela.
Ao mesmo tempo, não obstante, nesse país não aconteceu a revolução social e há muitas contradições.
Existe no governo uma casta de burocratas e reformistas que não querem o controle das fábricas pelos trabalhadores e limitam o processo revolucionário. Por mais que Chávez se colocasse discursivamente na direção do socialismo, a burocracia e a corrupção, inerentes ao Estado, obstaculizaram o seu avanço. Aqueles, por razões óbvias, obstam a criação do poder popular e fazem de tudo para subordinar a população, cultivando a dependência e não a emancipação social.
Do ponto de vista político, há um explícito conflito de concepções dentro do governo e no movimento social da Venezuela. De um lado, está a democracia de la calle pela base; de outro, está o controle hierárquico e burocrático do governo e do PSUV. Por razões de Estado, nos termos de Chomsky (2008), o governo tenta debilitar, deixando dependente o movimento sindical e social autônomo.
Quando focamos as políticas de Chávez com o olhar do socialismo marxiano, do manifesto comunista, percebemos certos erros e acertos. Os acertos dizem respeito às estatizações, ao crescimento do Estado, a criação de direitos para os trabalhadores. Todavia, o respeito à propriedade privada constitui num grande erro para essa literatura. Além do mais, nem Chávez nem seus ministros eram oriundos da classe operária, que teria proeminência, de acordo com o pensamento de Marx, para dirigir o processo revolucionário.
Por outro lado, do ponto de vista do socialismo libertário, seu governo não tocou nas relações de produção capitalistas. Garantiu a propriedade privada dos meios de produção, a exploração do trabalhador pelo patrão, a divisão social e hierárquica do trabalho, enfim, instituições basilares para o pleno desenvolvimento do mercado e de sua lógica. Não houve um processo longo, contínuo e substantivo de expropriação de empresas em nome dos trabalhadores. As poucas fábricas que passaram para a gestão dos trabalhadores, logo depois foram estatizadas. Algumas tentativas de ocupação de fábricas e de autogestão por parte dos trabalhadores foram plenamente rechaçadas pelo governo. Existem aproximadamente 140.000 cooperativas, mas que produzem para o mercado capitalista e com a mesma lógica da exploração do trabalho.
Além do mais, garantiu o Estado, fortalecendo-o. Ocorreu também a criminalização de dirigentes sindicais e líderes populares da esquerda revolucionária. [xiv] Com efeito, as propostas mais radicais no seio dos movimentos sociais foram reprimidas pelo governo. No plano interno, várias ocupações de fábricas e de prédios foram vistas com maus olhos e tratadas como caso de polícia. Um dos fatos de cunho internacional que evidencia esta premissa foi a entrega de um dos líderes das FARC-EP ao governo de ultradireita da Colômbia.
A PDVSA, por exemplo, embora reestatizada, continuou com contratos com outras empresas multinacionais que usufruem do petróleo do país.
O governo Chávez colocou na pauta do dia as bandeiras da revolução, do socialismo, junto com a crítica ao imperialismo e ao capitalismo. Isto foi uma grande vitória. Todavia, ressignificou os conceitos de socialismo e revolução, trazendo-os para o âmbito do Estado capitalista e dependente dele, como fizeram os reformistas. O autogoverno também foi colocado na pauta, mas ficou longe de ser priorizado.
Luta popular e ‘‘capitalismo de las calles’’
A Era Chávez, com base nos movimentos populares, portanto, produz um tipo próprio de capitalismo, denominado por nós de “Capitalismo de las Calles” ou “Capitalismo das Ruas”, que institui uma “Revolução Legal”. Vejamos.
A década de 2000, na Venezuela, deve ser lida pela pressão exercida por diversos movimentos sociais criados, desde a década de 1980, tendo seu marco principal o Caracazo. Logo após a posse de Hugo Chávez, em 1999, vários grupos sociais promoveram ocupações de prédios, terra e fábricas. Em todo o país e desde então, as manifestações de rua se intensificaram sobre o governo, defendendo que o mesmo rompa com a política neoliberal e puntofijista. Ao mesmo tempo, a população pobre organizada foi trazida novamente para a participação na institucionalidade e levada, paulatinamente, a abandonar os protestos violentos contra as instituições, o Capital e a ordem.[xv] A tradição inaugurada com o Caracazo criou uma “revolução legal”, que instituiu o “Capitalismo de las Calles” na Venezuela. Isto é, o capitalismo produzido foi resultado de muitas das reivindicações de populares, que com absoluto respeito às leis do país, exigiram do governo que as mudanças fossem feitas. Com efeito, a população foi chamada, por várias vezes, ao voto. Por isso, utilizamos a categoria “Revolução Legal” para designar as mudanças feitas no governo Chávez, em absoluto respeito às regras do jogo democrático e, sobretudo, às leis. Entre uma eleição e outra, o povo voltou às ruas para defender as reformas constitucionais, projetos sociais, ocupar fábricas e conter a oposição.
Sua principal característica foi atender as demandas das ruas e caminhar no sentido de desconstruir aquilo imposto no neoliberalismo, com políticas desenvolvimentistas, gerando alto grau de instabilidade política, pois os interesses contrariados, embora de um número pequeno de eleitores, eram muito fortes política e economicamente. Nestas condições, a Venezuela passou por um momento estritamente diferente do neoliberalismo com reversão de suas políticas.
O próprio Chávez foi resultado deste acúmulo de lutas populares, que não cessaram com a sua chegada ao Executivo, mas, ao contrário, se ampliaram. Por consequência, instalou-se um capitalismo de las calles de tipo legalista, pois 1) os setores hegemônicos no conjunto do movimento eram reformistas e não revolucionários, embora, tal como na Europa do pós-guerra, utilizaram a palavra socialista para se autodesignarem; 2) o governo foi sensível às pressões populares.
Ao mesmo tempo, muitos dos setores mais radicalizados foram cooptados e institucionalizados, formando, em sua grande maioria, a base social do governo.
A Era Chávez deve ser caracterizada como Capitalismo das Ruas não apenas pela presença dos movimentos sociais nas calles, mas, também, porque a oposição ao governo, invariavelmente, ganhou as praças para expressar seus descontentamentos e até amparou-se em movimentos de rua para tentar tomar o poder, ou simplesmente desestabilizar o governo.
Com efeito, ratificamos que o “Capitalismo de Las Calles” não reproduziu o neoliberalismo, não criou o socialismo, mas simplesmente implementou políticas muito fáceis de identificar. Tratou-se de políticas desenvolvimentistas, impulsionadas, tal como no período do pós-guerra, por pressão do Trabalho.
Finalizando, a Venezuela foi a pioneira no enfrentamento radical do neoliberalismo com reversão de suas políticas e pagou um alto preço: oposição dos porta-vozes do neoliberalismo no mundo, os grandes monopólios privados da comunicação. Portanto, Chávez não foi nem ditador, nem, por outro lado, pai dos pobres. Indubitavelmente, seu governo foi sensível às demandas populares, mas, se não fossem os movimentos sociais, mesmo que Chávez quisesse, ou qualquer outro governante, seria impossível implementar o Capitalismo de las Calles pela Revolução Legal.
Conclusão
As mudanças estabelecidas na Era Chávez mantiveram todas as relações capitalistas de produção e reprodução do capital. O tripé sustentador do capitalismo, nos termos de Kropotkin [1892] ( 2003) e Mészáros (2003), foi mantido, como a garantia da propriedade privada, da divisão social e hierárquica do trabalho, e do Estado, fortalecendo-o, obstando o controle direto do operário sobre a sua produção.
Assim, embora Polanyi (2000) tenha demostrado como o capitalismo na realidade necessitou da intervenção do Estado para seu desenvolvimento, indubitavelmente, a Era Chávez diferencia-se daquilo que fora defendido pelo pensamento liberal clássico. Forte intervenção na economia, investimento no social, criação de direitos trabalhistas e regulação de preços definitivamente não fazem parte do rol de desejos dos liberais.
Durante a década de 1960, estas opções políticas eram lidas como
socialdemocratas. Hoje podemos lê-las da mesma maneira na Venezuela? Pensamos que sim. Se entendemos que as políticas socialdemocratas na Europa foram postas em prática a partir das reivindicações do movimento operário; na Venezuela, foi o amplo movimento popular organizado o combustível do chavismo. O próprio Chávez foi resultado desse movimento e não o contrário, como costumam defender os autoritários de plantão.
Por fim, e o mais importante, embora a maioria da população estivesse apoiando a revolução e o socialismo, seu governo não conseguiu acabar com o capitalismo. A exploração continuou, apesar de todo esforço discursivo e prático do presidente. As poucas cooperativas ficaram sob o jugo do mercado e não colaboram para a autogestão socialista. O povo não conseguiu o gostinho do autogoverno. O discurso socialista e revolucionário de Chávez contrastou frontalmente com a ação da burocracia estatal e esteve muito mais para sociedade do espetáculo (nos termos de Debord) do que para prática real.
Enfim, sob a lógica socialista autoritária, segundo a qual é possível que um homem dotado de boas intenções leve um país inteiro ao socialismo, Chávez tinha todas as características para tal empreitada, pois era destemido, perseverante, audacioso e socialista. O povo mais pobre da Venezuela apresentava-se claramente como seu seguidor. Então, por que não avançou?
Primeiro, é importante retomar a análise já posta. A maior parte do movimento social na Venezuela era reformista; se diziam socialistas, mas defendiam a socialdemocracia ou o socialismo autoritário, portanto sempre pensaram de maneira dependente do governo. As organizações claramente revolucionárias, anticapitalistas e autogestionárias, em todos os sentidos da vida, eram em número infinitamente menor. O próprio Chávez é legatário daquele modelo de socialismo. O certo para ele era respeitar as leis, as instituições, os acordos, enfim, as amarras do capitalismo. Por isso, o regime do capital se manteve de pé, apesar de toda boa intenção do presidente da República. Também não podemos jogar toda a culpa no chefe do Executivo. Para avançar ao socialismo libertário seria necessário um forte movimento social dessa natureza, que não existia na Venezuela.
Podemos observar, a partir destes fatos, que por meio da institucionalidade burguesa não houve condições de alterações substantivas que proporcionassem ao trabalhador e ao seu coletivo a posse dos produtos do seu trabalho, o fim da propriedade privada dos meios de produção e a ausência de um governo que determinasse o que os outros devem fazer. Em resumo, a institucionalidade burguesa constituiu-se em uma camisa de força que prendeu os trabalhadores ao capitalismo, obliterando a plena liberdade e o autogoverno.
Sob essas condições, o máximo que se conseguiu foi a criação de direitos, ampliação da participação popular por meio de voto, uma melhor circulação de ideias e a reversão de uma das faces do capitalismo, o neoliberalismo. Esses fatores em seu conjunto apresentam-se como extraordinários para os nossos tempos de recuo das ideias socialistas. Todavia, a análise sobre o governo Chávez demonstra que não é possível a conquista da emancipação pelo meio institucional. Podemos até entender, no máximo, que foram dados os primeiros passos, mas inegavelmente foram insuficientes. Os passos para a emancipação – isto é, a liberdade, a igualdade, o autogoverno e a apropriação coletiva daquilo que for produzido na sociedade – só serão possíveis pela ação dos próprios trabalhadores organizados e dotados desta intenção.
Concluímos que a partir de uma perspectiva socialdemocrata, ou de capitalismo de Estado, o governo Chávez foi um excelente exemplo. Destarte, ainda está muito longe para poder ser chamado de socialista, mesmo que o termo seja ressignificado, ele não pode conter os princípios basilares do capitalismo, o regime opositor. Chávez lutou, mas não conseguiu. Fato é que a Venezuela continuou capitalista.
Alertamos que as pessoas podem fazer o neologismo que bem entender. Só não entendemos como conveniente que chamemos de uma ave um animal que vive no fundo do mar. Por tudo, entendemos que a Era Chávez pode ser melhor caracterizada como capitalismo de las calles imposta por uma revolução legal.
Bibliografia
ALFONZO-GÚZMAN, Rafael. (2008), Nueva Didáctica del Derecho del Trabajo. (14ª ed.) Caracas: Editorial Melvin.
ARAÚJO, Rafael P. (2013) Discursos políticos comparados: indigenismo e bolivarianismo (1992-2012). Rio de Janeiro. Tese de Doutorado apresentada ao PPGHC da UFRJ, 2013.
BAKUNIN, M. (2006) Textos anarquistas; seleção e notas de Daniel Guérin. Porto Alegre: L&PM.
___________ (2003). Estatismo e anarquia. São Paulo: Imaginário.
___________(2008) O princípio do Estado e outros ensaios. São Paulo: Hedra.
BOSCHI, Renato. (2007), Idéias de Pelica na América Latina: “Ismos” Comparados. Insight Inteligência, ano X, nº 37, pp. 126-136.
BOTTOMORE, T (1988). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
CARRERA DAMAS, German (org.). (1993), Formación Histórico-social de Venezuela. Caracas: UCV.
CASTORIADIS, C (1982) A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
_____________ (2000). Sobre o conteúdo do socialismo. Rio de Janeiro: Achiamé.
CHIRINO, Orlando. (2007), En Venezuela existen tres visiones sobre la reforma constitucional. Aporrea. www.lahaine.org. Acesso em 5.11.07.
CHOMSKY, NOAM. (2008) Razões de Estado. Rio de Janeiro: Record.
_________________(2003). Understanding power. London: Vintage.
_____________ (2004). Notas sobre o anarquismo. São Paulo: Imaginário.
COATES, David (org.). (2006), Varieties of Capitalism, Varieties of Approaches. New York: Palgrave Macmillan.
COLLIER, Ruth B. e COLLIER, David. (1991), Shaping the Political Arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. Princeton: Princeton University Press.
CORRALES, Javier. (2005), “In Search of a Theory of Polarization: Lessons from Venezuela, 1999/2005”. Revista Europea de Estudios Latinoamericanos y del Caribe, nº 79.
__________ e PENFOLD, Michael. (2007), Venezuela: Crowding Out the Opposition. Journal of Democracy, vol. 18, nº 2.
FEIJÓO, José Valenzuela. (2005), Venezuela: Algumas Lições do Golpe de Estado e do Contragolpe. In OURIQUES, Nildo (org.). Raízes no libertador – bolivarianismo e poder popular na Venezuela. (2ª ed.). Florianópolis: Insular.
FURTADO, Celso. (2008), Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundancia de divisas. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado.
KATZ, Cláudio (2007). Las encrucijadas del nacionalismo radical. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=59330
KROPOTKIN, P. (2007). Os princípios anarquistas e outros ensaios. São Paulo: Hedra.
_______________(1953). A Conquista do Pão. Rio de Janeiro: Edição da Organização Simões.
_____________(2000). O Estado e seu papel histórico. São Paulo: Imaginário.
LANDER, Luis E. (2005), Petróleo e Democracia na Venezuela: do fortalecimento do Estado à sublevação soterrada e à insurreição aberta. In OURIQUES, Nildo (org.). Raízes no Libertador. Bolivarianismo e poder popular na Venezuela. (2ª ed.). Florianópolis: Insular,
__________ e LÓPEZ MAYA, Margarita. (2003), Venezuela, Golpe y Petróleo. In LANDER, Luis E. (ed.). Poder y Petróleo en Venezuela. Caracas: Faces-UCV, Pdvsa.
__________. (2003b). Venezuela: fortunas y penas de un país petrolero. In LANDER, Luis E. (ed.). Poder y Petróleo en Venezuela. Caracas: Faces-UCV, Pdvsa.
LANZARO, Jorge. (2006), La Tercera Ola de las Izquierdas Latinoamericanas: Entre el Populismo y la Social Democracia. Manuscrito.
LÓPEZ MAYA, Margarita. (2006). Venezuela 2001-2004: actores y estratégias en la lucha hegemônica. In CAETANO, Gerardo. Sujetos sociales y nuevas formas de protesta em la historia reciente de América Latina. Buenos Aires: Conselho Latinoamericano de Ciências Sociales – CLACSO.
__________; SMILDE, David e STEPHANY, Keta. (2003), La protesta popular venezolana entonces y ahora: ? câmbios em la política de la calle? Revista Politeia, nº 30. Instituto de Estúdios Políticos, Universidad Central de Venezuela, pp. 157-181.
__________. (2002). Protesta y cultura em Venezuela – los marcos de acción colectiva en 1999. Caracas: FACES-UCV.
MARINGONI, Gilberto. (2004), A Venezuela que se Inventa. Poder, Petróleo e Intriga nos Tempos de Chávez. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
MARX, Karl. (1997) O Manifesto comunista. Rio de Janeiro: Contraponto.
MÉSZÁROS, István. (2003), O século XXI: socialismo ou barbárie? São Paulo: Boitempo.
_________. (2002). Para Além do Capital. São Paulo: Boitempo.
MIRANDA BASTIDAS, Haydée e outros. (1999), Documentos Fundamentales de la historia de Venezuela (1770-1993). Caracas: Editorial CEC, Los libros de El Nacional.
MONCADA, Samuel. (1985), Los Huevos de la Serpiente. Fedecámaras por Dentro. Caracas: Alianza Grafica.
MORAES, Wallace S. (2011). Brasil e Venezuela – históricos das relações trabalhistas de 1889 a Lula e Chávez. Rio de Janeiro: Achiamé.
_________. (2008), Estado mínimo contra a fase histórica camaleônica do estado capitalista: um estudo da teoria neoliberal de Robert Nozick. In PIRES FERREIRA, S. Lier; GUANABARA, Ricardo e JORGE, Vladimyr Lombardo (orgs.). Curso de Ciência Política – grandes autores do pensamento político e contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus.
______________. (2009) Capitalismo Sindicalista de Conciliação e Capitalismo de las Calles – os casos de Brasil e Venezuela no pós-neoliberalismo na América Latina. Tese de doutorado defendida no IUPERJ.
___________________ (2010) Por que Chávez chegou ao poder e como permanece por mais de uma década? Um balanço dos onze anos de chavismo na Venezuela. Análise de conjuntura – OPSA/IESP/UERJ.
___________________ (2013) A Era Chávez e os limites da institucionalidade. Le monde diplomatique. Site: www.lemondediplomatiquebrasil.com.br
MURILLO, Maria Victoria. (2001), Labor Unions, Partisan Coalitions, and Market Reform in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press.
NAIM, Moisés. (1993), Paper Tigers and Minotaurs: the politics of Venezuela’s economic reforms. Washington: A Carnegie Endowment Book.
NETTLAU, Max (2008). História da anarquia: das origens ao anarco-comunismo. São Paulo: Hedra.
PANNIZZA, Francisco (ed.). (2005), Populism and the Mirror of Democracy. Londres: Verso.
PETKOFF, Teodoro. (2007), “As Duas Esquerdas”. Nueva Sociedad, www.nuso.org.
PETRAS, James. (2008), Venezuela: Diccionario de eufemismos de la oposición progresista Artigo original em http://petras.lahaine.org/articulo.php?p=1725. Traducido para Rebelión por S. Seguí.
PIANCIOLA, Cesare (2000). Socialismo. in Bobbio, N. et ali (org.) dicionário de política. Braília: Editora da Universidade de Brasília.
POLANYI, Karl. (2000), A Grande Transformação. Rio de Janeiro: Campus.
RECLUS, Elisée (2002). A Evolução, a revolução e o Ideal anarquista. São Paulo: Imaginário.
ROVAI, Renato. (2007), Midiático Poder. O Caso Venezuela e a Guerrilha Informativa. São Paulo: Publisher Brasil.
UZCÁTEGUI, Rafael. (2010) Venezuela: La Revolución como espetáculo. Una crítica anarquista al gobierno bolivariano. Caracas, Madri, Tenerife, Buenos Aires: El libertário/ Editorial La Cucaracha Ilustrada/ La Malatesta Editorial/ Tierra de Fuego/ Libros de Anarres.
WEISBROT, Mark e SANDOVAL, Luis. (2007), The Venezuelan Economy in the Chávez years. In www.cepr.net, julho.
WEYLAND, Kurt. (2002), The Politics of Market Reform in Fragile Democracies. Princeton: Princeton University Press.
Sites pesquisados
Documentários sobre a História Política Recente da Venezuela
Melanie MacDonald e William Roche (Altered State Films) (2007) “No Volverán” em colaboração com o grupo “Manos Fuera de Venezuela” e divulgado pela organização “Esquerda Marxista”. Duração: 90 minutos.
Bartley, Kim y O’Brian, Donnacha (dirs) (2003). La revolución no será televisada, Irlanda, documental.
Palácios, Ángel (2004). Puente Llaguno. Las Claves de una masacre. Caracas, documental.
Notas
[i] Wallace dos Santos de Moraes é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Políticas Públicas Estratégia e Desenvolvimento (INCT/PPED), doutor em Ciência Política (antigo IUPERJ). É autor de Brasil e Venezuela – histórico das relações trabalhistas de 1889 até Lula e Chávez (Rio de Janeiro: Achiamé, 2011). Coordenador do grupo de pesquisa: Observatório do Trabalho na América Latina (OTAL). Áreas de interesse: Relações trabalhistas, América Latina, Venezuela, Teoria libertária. Email: “‘; document.write(”); document.write(addy_text19179); document.write(‘<\/a>’); //–>\n ;> wmoraes@ifcs.ufrj.br; site: www.otal.ifcs.ufrj.br
[ii] A CST foi criada em 2008, como cisão da UNT e tem estrutura unificada ligada também ao partido liderado por Chávez, PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela).
[iii] Babeuf e sua conspiração dos iguais durante a Revolução Francesa e os chamados, por Marx e Engels, de utópicos: Owen, Fourier e Saint Simon também defenderam o conceito nos séculos XVIII e XIX.
[iv] Foram cinco dias de protestos, a partir do dia 27 de fevereiro de 1989. Eles começaram com quebra-quebra de ônibus, por causa do aumento das passagens, e se estenderam para toda a Venezuela com saques, barricadas e muitas mortes. Os centros médicos apontavam a existência de 1.000 a 1.500 mortos durantes os protestos (Maringoni, 2004: 114). Em 1991, outros protestos na Venezuela contra o alto custo de vida resultaram em 20 mortes. Os protestos para a retirada de Pérez Jimenez do poder contabilizaram outras 300 mortes de manifestantes. Constatamos, portanto, que protestar na Venezuela é um grande risco de vida. Sobre protestos de rua na Venezuela, ver López Maya et alii (2002), pois recheados de detalhes, principalmente sobre a década que antecede à chegada de Chávez ao Executivo. “As tropas dispararam mais de 4 milhões de tiros contra a população desarmada.” Fonte: ABN (Emma Grand) – 26 de fevereiro de 2009.
[v] Segundo López Maya et alii (2002: 17), desde o Caracazo se produziu uma onda crescente de mobilizações de natureza confrontacional e violenta que contrasta com os protestos de natureza convencional dos anos anteriores.
[vi] Em 1993, Carlos Andrés Pérez sofreu impeachment por prática de corrupção.
[vii] Fizemos esta discussão em Moraes, 2011.
[viii] Para excelente apresentação da Era Chávez como expressão da luta contra o neoliberalismo ver Araújo, 2013.
[ix] O golpe de 2002 organizado por diversos setores da elite política e econômica da Venezuela junto com militares dissidentes colocou o presidente da FEDECÁMARAS na presidência da República, por aproximadamente 48 horas até o contragolpe que reconduziu Chávez ao poder. Em dezembro do mesmo ano, novamente os setores golpistas organizaram um locaute que durou dois meses atacando o coração da economia, a PDVSA. A sabotagem fez com que a produção caísse de 3 milhões de barris/dia para 25mil/dia. Sobre o golpe de Estado sofrido por Chávez em 2002, defendemos a tese de que ele só consegue voltar à presidência do país por dois simples motivos: 1) era militar, paraquedista, e por consequência tinha amigos na tropa de elite do exército; 2) o amplo apoio popular. Suspeitamos que sem uma dessas características seria difícil desfazer o golpe em curso. A elite venezuelana não está preparada para um modelo de Estado que não atende prioritariamente seus interesses.
[x] Foi sob seu governo que o analfabetismo foi extinto do país.
[xi] Ver Moraes, 2009 e 2011.
[xii] Foi a população que decidiu se queria uma nova Constituição, então, ela votou nos constituintes, depois ainda votou pela aprovação da Constituição. As reformas constitucionais não ficaram apenas a cargo do Congresso Nacional, totalmente dominado pelo chavismo, mas os eleitores decidiram se aprovavam ou não.
[xiii] Ver Weisbrot e Sandoval (2007).
[xiv] Ver Uzcátegui, 2010.
[xv] Durante o governo Chávez os protestos de rua tenderam a declinar. Ver Lopez Maya, 2003: 164.
